Feeds:
Posts
Comentários

Archive for novembro \10\UTC 2010

Notícia do OEco, por Flávia Moraes.
(Para ouvir as entrevistas e assistir as lâminas clique aqui)

Em ano de eleições presidenciais muitas discussões e decisões políticas ficam em segundo plano, já que todas as atenções se concentram nas campanhas eleitorais dos candidatos. No entanto, professores e estudantes universitários, pesquisadores e ambientalistas do Rio Grande do Sul estão em polvorosa. Eles buscam respostas para uma questão que está atingindo o Estado há tempo: o excesso de projetos para a construção de usinas hidrelétricas nos rios locais.

No que se refere apenas à bacia do rio Uruguai, localizada na porção leste e norte do RS e parte sul de SC, são dez empreendimentos hidrelétricos previstos, dos quais quatro já estão construídos (Foz de Chapecó foi alagada em maio deste ano). Dessa forma, não sobram trechos livres de barramento ao longo dos 174.494 km² da bacia, como mostra a figura abaixo.

Segundo informações no site da Agência Nacional de Águas (ANA), a região brasileira da bacia possui um total de 384 municípios – gaúchos e catarinenses – o que resulta em cerca de 3,8 milhões de pessoas. No que se refere à vegetação, afirma que há porções de Campos, Mata com Araucária e Mata Atlântica, que já sofrem significativamente com o intenso desmatamento.

A questão da UHE Pai Querê

A fim de impedir que mais famílias sejam atingidas pelas barragens e de preservar a biodiversidade da bacia nasceu o Comitê em defesa do rio Pelotas-Uruguai, apoiado pelo Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e outras entidades ambientalistas como o Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT Brasil).

O debate atual está centrado na questão da usina hidrelétrica de Pai Querê, prevista para o rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC). Essa discussão retomou força depois que o primeiro Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), elaborado pela empresa Engevix, em 2001, teve de ser refeito. Isso porque omitia informações a respeito de espécies de flora e fauna locais, minimizando os impactos da UHE. O novo EIA-RIMA foi entregue em junho deste ano ao Ibama, dessa vez feito pela empresa Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A, e está em fase de análise.

O coordenador do INGÁ, Vicente Medaglia, afirma que o Comitê está acompanhando judicialmente o processo e já pediu uma cópia do novo EIA-RIMA para avaliação. Ele acredita que, ao ser bem feito, o estudo poderá indicar a inviabilidade da obra, visto que “a área de Pai Querê é de extrema relevância para a biodiversidade. Além disso, possui importância histórica, com sítios arqueológicos representados pelas ruínas da primeira alfândega do RS: Passo de Santa Vitória”.

A ONG Curicaca também está envolvida nessa questão, buscando inviabilizar Pai Querê. Segundo o coordenador técnico, Alexandre Krob, “não é mais viável uma nova obra na região do rio Pelotas. Como não parece haver flexibilidade por parte do Governo Federal sobre a construção, estamos nos preparando para entrar com ações judiciais e fortalecer ações que já existem contra a licença ambiental desse empreendimento”.

A resposta do IBAMA

A Divisão de Licenciamento Ambiental do Ibama, em Brasília, está analisando o novo EIA-RIMA da UHE Pai Querê. Foram feitas três tentativas de contato telefônico e por e-mail, sem resposta sobre o prazo final da análise e sobre a equipe técnica que estaria envolvida nessa atividade. A secretária, Inês, apenas informou que não sabia de nada e que a equipe de análise não estaria trabalhando dentro da sede do Ibama. O departamento de Comunicação do Instituto também não quis se manifestar sobre o caso.

Desenvolvimento econômico e impacto ambiental

Para o professor do Departamento de Botânica da UFRGS e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, Paulo Brack, o problema não está somente na questão da UHE Pai Querê, mas sim na visão atrasada do governo em relação à construção de hidrelétricas, como afirma no áudio a seguir.

Complementando a visão contrária à construção de Pai Querê, Brack ressalta as características ambientais e os impactos que serão causados na região, além de criticar a posição governamental que, na sua visão, busca o desenvolvimento econômico acima de tudo (slide show acima).

O professor Brack ainda afirma que sua posição não é contrária a toda e qualquer construção de hidrelétricas, já que entende a necessidade de geração de energia no país. Contudo, declara que “estudos realizados por pesquisadores da USP mostram que melhorar a tecnologia de hidrelétricas já construídas aumenta a sua eficiência tanto na produção quanto na transmissão, gerando cerca de 30% a mais de energia no sistema” e também sugere buscar alternativas, como parques eólicos e energia solar, cujos impactos socioambientais são muito menores.

Avaliação ambiental integrada

Arroio afluente do rio Pelotas. Crédito Paulo Brack

Em vista da polêmica que envolve a construção das hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, o Ministério do Meio Ambiente encomendou um estudo mais abrangente do que o EIA-RIMA. Trata-se de uma avaliação ambiental integrada, aplicada ao processo de análise da viabilidade de hidrelétricas, cuja área de estudo é o Médio e Alto rio Uruguai (RS e SC). O trabalho é executado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), tendo como coordenador geral o oceanógrafo e professor da UNIPAMPA Rafael Cruz. “O estudo existe para subsidiar todos os agentes políticos envolvidos nas tomadas de decisões, com dados concretos sobre o rio e não sobre os empreendimentos. Os cidadãos também podem usar nas suas lutas políticas. Ou seja, é o processo político que vai definir como usar a avaliação”, explica o coordenador.

Ao concluir a primeira fase do projeto FRAG-RIO, no Alto Uruguai, Cruz ressalta que já possível perceber os pontos de maior fragilidade da bacia. Focando o trecho do rio principal enfatiza que “as regiões de Pai Querê e Passo da Cadeia (intenções de empreendimentos no trecho remanescente de rio Pelotas) têm valor socioambiental altíssimo. Localizam-se à montante da UHE Barra Grande e suas riquezas estão tanto no meio biótico como em algumas variáveis do meio antrópico – rota dos tropeiros, por exemplo. O trecho à jusante da UHE Foz do Chapecó também é muito frágil, principalmente no meio social, já que haveria inundação de propriedades familiares, diversas cidades e terras indígenas”.

Além disso, o coordenador do FRAG-RIO reafirma o que o professor Brack falou sobre a baixa geração de energia que seria o resultado de Pai Querê. “Esse empreendimento é periférico no aproveitamento, pois os melhores de produção de energia já foram feitos, como Itá, Machadinho, Foz de Chapecó, os quais contam com bastante vazão e queda d’água. Os de cabeceira têm queda, mas pouco volume de água, ou seja, baixa eficiência para a produção de energia e muito impacto ambiental”, esclarece. Para Cruz, usinas de biomassa, que podem produzir a mesma ordem de grandeza da hidrelétrica (292 MW) e parques eólicos seriam as alternativas.

A segunda e terceira fase do estudo, que compreendem trabalhos de campo no Médio Uruguai e contribuição teórica para modelagem global, está para começar. A previsão de término do FRAG-RIO é para junho de 2011. Ao final, o professor Rafael Cruz espera que “com o trabalho, os tomadores de decisão consigam agir com base em algo racional, ao levar em conta as necessidades da sociedade para os nossos recursos naturais, quando forem negociar onde colocar os empreendimentos. Que o FRAG-RIO sirva para qualificar a discussão entre a sociedade e os tomadores de decisão”.

Read Full Post »

O consórcio Energética Barra Grande S.A. – conhecido como BAESA e formado pelas empresas Alcoa, Votorantin, Bradesco, Camargo Correa e CPFL – vem recebendo diversos prêmios, em diversas áreas, por parte de entidades públicas e privadas. O que parece já estar esquecido nessas premiações é que o recente episódio da polêmica e irregular licença a este empreendimento acabou causando uma das maiores tragédias sobre a biodiversidade do sul do Brasil.

 

Cânion de Encanados que ficou debaixo d’água.

A BAESA se baseou em um EIA-RIMA fraudulento, entregue ao IBAMA pela empresa Engevix. Neste relatório foi sonegada a informação da presença de mais de 6 mil hectares de floresta com araucária em estado virgem ou avançado de regeneração, que juntamente com os mil hectares de campos naturais formavam mais de 85% da área alagada. A empresa apresentou um gráfico, em seu estudo, que dava conta de somente 9% de florestas, o que depois se comprovou que eram 70% de florestas. No tal relatório, era afirmado que na área afetada “a maior parte a ser encoberta é constituída de pequenas culturas, capoeiras ciliares e campos com arvoredos esparsos”, e que “a formação dominante na área a ser inundada pelo empreendimento é a de capoeirões que representam níveis iniciais e, ocasionalmente, intermediários de regeneração”. O documento inclusive afirmava que a obra não traria graves prejuízos a bens ambientais importantes ou protegidos pela legislação. Também foi completamente ignorada a

Bromélia Dyckia distachya

presença da bromélia Dyckia distachya, que constava na lista da flora ameaçada do Brasil (IBAMA,1992) e era endêmica dos rios da região, estando hoje praticamente extinta na natureza. A ameaça a extinção também se deu nos peixes exclusivos de corredeiras, que ali viviam e a uma infinidade de espécies pouco estudadas e que ainda não tiveram nenhum acompanhamento ou monitoramento satisfatórios.

O assunto só veio à tona quando a empresa já estava com um muro de 185 metros de altura quase construído e que inundaria mais de 116 km de rio, com a floresta que foi escondida pela empresa e ignorada pelo IBAMA, pois veio das mais de mil famílias desalojadas, muitas sem indenização, que trancaram os acessos à barragem. O governo acabou por reconhecer o erro, mas, apesar da pressão dos movimentos sociais e ambientalistas, deu carta branca à BAESA, alegando o fato consumado, prejuízos econômicos dos gastos já despendidos na obra.

 

Charge onde a, na época, ministra do MME, Dilma Rousseff, negocia o Termo de Compromisso com o MP.

Apesar de a área ser definida como de Extrema Importância para a Conservação da Biodiversidade, pelos mapeamentos do MMA (2003), pertencer à Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Natural Mundial e protegida pela Constituição Federal, o IBAMA e o MMA não tomaram providências para sua proteção legal, quando da emissão das licenças ambientais, entre 2001 e 2005. Destruiu-se com o coração da floresta mais contínua e exuberante da bacia do rio Pelotas-Uruguai, justamente onde o vale

Trecho inundado pela UHE Barra Grande

íngreme do rio não permitia a agricultura ou outras atividades econômicas, fato que não é o caso do planalto, acima do vale, onde as florestas restantes são escassas e muito isoladas e impactadas. Depois de Barra Grande, ainda sobram florestas consideráveis a montante, na área agora sujeita por outra hidrelétrica: a UHE de Pai Querê.

Em 2004, a empresa foi obrigada a assinar um Termo de Compromisso com o governo federal e a justiça, sendo que muitas pendências duram até hoje (ver aqui). Segundo o MAB, também estão pendentes indenizações com algumas famílias atingidas.

Vale lembrar que a empresa continuou realizando os desmatamentos quando houve uma liminar, que durou alguns dias, suspendendo o corte de árvores da área.

Um dos aspectos mais patéticos neste triste episódio foi a constatação de que o fechamento das comportas da hidrelétrica se deu de forma apressada, quando da emissão da L.O. (Licença de Operação), em julho de 2005. Para o consórcio foi uma maneira de não gastar nenhum tostão a mais na supressão de metade da vegetação florestal que tinha permanecido e que ficaria afogada com a barragem, e “não perder mais tempo” para retirá-la. Mas não foi só isso, também foi uma maneira de impedir que as ações na justiça, por parte das ONGs, tivessem algum efeito e “atrasassem” o fechamento das comportas e a geração de energia por parte da hidrelétrica. Assim, afogar de vez a floresta foi uma maneira de resolver com celeridade a questão. Ou seja, garantir que o objeto das ações não tivesse mais sentido, pois a natureza já tinha sido destruída irreversivelmente. Como resultado, parte da floresta afogada, até hoje, está apodrecendo embaixo de um reservatório de 9,2 mil hectares de águas praticamente paradas.

Apesar de todas as irregularidades e pendências, o consórcio BAESA ganhou os seguintes prêmios (retirado da página da empresa):

  • Prêmio Empresa Cidadã ADVB – 2005, 2007, 2008, 2009, 2010
  • Prêmio Empreendedor José Paschoal Baggio – 2006, 2008
  • Prêmio Fritz Müller – 2007, 2008, 2009
  • Prêmio Empresa Amiga da Criança – 2008, 2009.
  • Excelência em Gestão Sustentável – 2008, 2010.
  • Prêmio Responsabilidade Social – 2008
  • Empresa Amiga da Criança – 2009
  • Prêmio Ser Humano – 2009
  • Prêmio Ser Humano Oswaldo Checchia – 2010

Como uma empresa que desalojou centenas de famílias, muitas das quais ainda esperam indenização, recebe prêmios de “empresa cidadã”, de “amiga da criança”, de “responsabilidade social”, de “ser humano”? Como uma empresa que causou a destruição dos remanescentes florestais mais exuberantes e contínuos da Mata Atlântica, na bacia do rio Pelotas, configurando-se em uma das maiores tragédias à biodiversidade do sul do país – ainda por cima baseada em um relatório considerado fraudulento – recebe prêmios de “desenvolvimento sustentável”, de “gestão socioambiental” e de “preservação ambiental”? Como conceber que um órgão ambiental governamental, a FATMA, possa conceder um prêmio a uma empresa que esteve envolvida com desastres desta magnitude?

 

Araucárias alagadas pela UHE Barra Grande

Essa situação de hipocrisia ambiental deve ser denunciada e ilustrar o nível de comprometimento econômico que toma conta de setores públicos e privados, envolvidos com estes empreendimentos. Sem dúvida, fazem parte de uma página infeliz de nossa história na área ambiental, resultado revoltante de um “toma-lá-dá-cá” de favores entre setores empresariais e governamentais, para “dourar a pílula” do processo de degradação atual. Trata-se de um enorme desrespeito às famílias desalojadas e um enorme delito aos milhares de hectares cobertos por plantas nativas e animais silvestres que desapareceram debaixo d’água, além de uma afronta a todas as pessoas que lutaram contra esse triste e histórico crime contra a natureza.

.

Para saber mais sobre o caso da UHE Barra Grande, acesse o livro Barra Grande: a hidrelétrica que não viu a floresta.


Read Full Post »