Feeds:
Posts
Comentários

Archive for the ‘Hidrelétricas no RS’ Category

fonte MAB

Autor: Milton César Gerhardt. Membro das Pastorais Sociais da Diocese de Santo Ângelo e do Movimento pela Mobilização Permanente de Defesa do Rio Uruguai.

Em meio a notícias de desenvolvimento e progresso, um projeto de mais de trinta anos volta a “assombrar” a população da bacia do rio Uruguai no trecho de fronteira entre o Brasil e a Argentina: a construção das grandes barragens de Garabi e Panambi. O Governo Brasileiro (MME/ Eletrobrás) e Argentino (EBISA) prevêem iniciar as obras em 2012, a um custo de oito bilhões de reais. As barragens inundarão quase cem mil hectares e a estimativa é de que atingirão 12.600 pessoas.

Segundo o professor Dr. Paulo Brack da UFGRS estão sendo desengavetados projetos da década de 70, ou seja, estamos pensando alternativas de produção de energia do século passado, totalmente ultrapassadas para a nossa realidade. “Os projetos das hidrelétricas do rio Uruguai são de 1977, montados em pleno governo militar (tecnoburocracia e autoritarismo). Praticamente quase nada foi alterado desde 34 anos atrás, mesmo considerando-se que a Constituição assegurou um conjunto de garantias para a conservação dos bens ambientais e dos direitos humanos. O Brasil fez acordos importantes na área ambiental, como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em 1992, quando da Rio 92 (Eco 92)., a Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Estes projetos estão na pauta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).”

Pela proposta atual, que pouco foi alterada, os principais municípios brasileiros atingidos seriam Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Pirapó, Roque Gonzáles, Tucunduva, Tuparandi, Novo Machado, Doutor Mauricio Cardoso, Criciumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Derrubadas, Alecrim e Porto Mauá, todos no estado do Rio Grande do Sul. A região mais afetada no território argentino será a província de Misiones.

Atualmente, a energia no Brasil é vendida por um valor entre R$ 130,00 e R$ 140,00 por MWh. Portanto se as duas barragens juntas produzirem, em média, 1.100 MWh de energia, terão uma receita de 1,23 bilhões por ano. Isso sem contar os lucros das empreiteiras na construção, a apropriação privada do dinheiro público através do financiamento do BNDES, a apropriação de quase cem mil hectares de terras, e o controle da água na região. Do potencial da região, 12.816 MW (5,1% do potencial nacional), 5.182 MW já são aproveitados.

Nesta região já foram construídas sete grandes hidrelétricas que estão nas mãos de quatro transnacionais – Alcoa (EUA), GDF Suez Tractebel (França), Votorantim e Camargo Correa (brasileiras): são as usinas de Passo Fundo, Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho e Foz do Chapecó. Juntas, as hidrelétricas (5.357 MW de potência) geram por ano 3,2 bilhões de reais. Durante 30 anos que detém a concessão, vão gerar aos seus ‘donos’ nada menos que 95 bilhões de reais.

Porém, quais são as alternativas mais viáveis para nossa região? Segundo o pesquisador do INPE, Dr. Enio B. Pereira, somente a área inundada pela pior represa brasileira, a hidrelétrica de Balbina (AM) poderia gerar energia, via painéis solares fotovoltaicos energia suficiente para suprir o consumo atual de todo o Brasil (80 mil GW). O lago de Itaipu geraria, da mesma forma, o equivalente a metade da energia elétrica usada no País.

Existem ainda outras alternativas, como a energia eólica (200 mil a 300 mil GW), que poderia suprir duas ou três vezes mais a energia gasta em todo o Brasil. A China tem liderado o uso da energia eólica. Atualmente, é o país com maior capacidade instalada de energia eólica do mundo, e possivelmente ultrapassará a meta de instalar 70 GW nos próximos cinco anos (quase o total da energia gasta no Brasil!).

Em boa medida trata-se de vontade política dos governos para apoiar essas iniciativas. Existem matérias-primas renováveis e disponíveis na região, como o bagaço de cana-de-açúcar, a casca de arroz ou o biogás a partir de resíduos vegetais rurais e urbanos.

Como diz o pastor Renato da IECLB, o que será da cultura dos gaúchos, sem a existência futura do rio Uruguai? Vamos querer do rio Uruguai uma escada de alagados com água parada (para não dizer podre), sem vida, para algumas empresas estrangeiras tirarem daqui milhões às nossas custas?

Só para citar um exemplo, o peixe dourado (peixe que identifica o nosso rio) para se reproduzir e conseqüentemente sobreviver, necessita cerca de 100 km de água corrente. O que será do Rio Uruguai sem seu principal peixe? Em outras palavras, queremos decretar a morte do rio Uruguai? Vamos defender nosso rio e aqueles que viveram para cantar suas belezas e sua história na região. No norte do estado, o rio Uruguai se confunde com a história dos missioneiros e do Caminho das Tropas, no rio Pelotas. É uma bela paisagem que está lá há milhares de anos!

Anúncios

Read Full Post »

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está desenvolvendo experiências de fontes de energia renováveis na região Alto Uruguai, com a instalação de placas solares para aquecimento de água.

O objetivo principal é fazer com que os trabalhadores tenham acesso a alternativas energéticas. “Precisamos difundir a iniciativa para que ela possa ser implementada por mais famílias e entidades”, disse um dos coordenadores do projeto.

Essa fonte de energia alternativa é defendida pelo MAB porque não destrói o meio ambiente e nem causa impactos sociais, ao contrário das hidrelétricas.

As placas já foram instaladas no Hospital Comunitário de Aratiba e na Casa do Menor, em Marcelino Ramos. As experiências foram desenvolvidas através de mutirões junto das entidades beneficiadas, que obtém grandes vantagens, já que diminuem os custos com energia elétrica.

Nos próximos dias serão instaladas placas também no hospital de Mariano Moro e em propriedades rurais. Os experimentos estão ocorrendo em vários estados do Brasil.

Read Full Post »

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) decidiu montar acampamento em uma área próxima à barragem de Barra Grande. A decisão foi tomada em uma assembléia realizada no município de Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, por aproximadamente 400 famílias atingidas e expulsas pela construção das barragens na bacia do Rio Uruguai.

O acampamento será montado a partir do dia 25 de junho próximo à barragem de Barra Grande, localizada entre os municípios de Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). O objetivo mostrar a grave situação social, bem como pressionar as empresas e os governos a reassentar as famílias expulsas pelas barragens.

Atualmente o MAB tem mais de 2 mil famílias sem terra cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estas famílias foram expulsas pela construção das barragens de Barra Grande, Machadinho, Campos Novos e Itá.

O acampamento contará com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Acampamento em Cerro Negro (SC)

Em Santa Catarina o acampamento montado na fazenda de Rogério César Martins de Oliveira, localidade de Umbu, em Cerro Negro, ganhou reforço nesta semana. Parte das quase 400 militantes do MAB que ocuparam o canteiro de obras da usina Garibaldi, em Abdon Batista, migraram para a fazenda e aguardam mobilizados a desapropriação de uma nova área pelo Incra.

Read Full Post »

fonte: MAB
Com informações da Radiagência NP e do setor de comunicação do MST

O canteiro de obras da usina Hidrelétrica de Garibaldi, em Abdon Batista (Santa Catarina), permanece ocupado por cerca de 800 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação que paralisou a construção da usina teve início na manhã desta segunda-feira (06). Outros 600 integrantes dos dois movimentos também mantêm a ocupação de uma propriedade improdutiva na cidade vizinha de Cerro Negro e pedem que área seja destinada para a reforma agrária.

De acordo com uma liderança do MAB, a ocupação do canteiro de obras tem o objetivo de garantir os direitos das famílias atingidas, que serão expulsas sem receber nenhuma compensação, e das famílias sem-terra que pedem para ser assentadas. “Eles [responsáveis pela obra] negociaram com apenas três proprietários. O andamento da obra já está bem adiantado e eles não querem conversa com o restante do povo. Tem mais de mil famílias cadastradas pelo INCRA na região, que já foram atingidas por outras barragens e hoje são sem-terra.”

Os funcionários da construtora Triunfo, responsável pela hidrelétrica, apoiam a mobilização e afirmam que as condições em que trabalham são precárias e que a empresa tem tradição em quebra de contrato e desrespeito às leis trabalhistas. A obra emprega atualmente cerca de 1000 trabalhadores.

As famílias vizinhas da obra, que ainda não estão organizadas como atingidas, também demonstraram solidariedade para como os manifestantes, servindo-lhes água e frutos de seus pomares.

Se a barragem de Garibaldi for construída, ela vai atingir os municípios de Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Abdon Batista, Vargem e São José do Cerrito, alagando 1.864 hectares de terra fértil e expulsando aproximadamente mil famílias. O grupo Triunfo terá o direito de explorar a produção de energia pelo prazo de 30 anos. A previsão é que a primeira turbina entre em operação no final de 2014.

Read Full Post »

por No A Garabi 

El presidente del Partido Justicialista, Luis Viana, se reunió con el intendente de Panambí, Joaquín “Yiyo” Olivera para hablar sobre la posible construcción de la represa de Garabí.

Estas reuniones que hace el legislador, se enmarcan en la campaña del Partido Justicialista en los municipios, con el objetivo de analizar con los intendentes y con la sociedad, la necesidad de que el Gobierno de la Provincia, convoque a un plebiscito sobre Garabí. “En todos los lugares donde vamos la gente nos expresa su preocupación -que compartimos- acerca de la construcción de una represa en Misiones, con el avasallamiento por parte del Gobierno al que no le importa la opinión de los misioneros”, dijo el senador.

Además de Panambí, Viana estuvo en San Javier y Oberá, escuchando lo que plantean los vecinos, “y donde el Gobernador mira para otro lado, en vez de escuchar la preocupación de los ciudadanos que se verán directa o indirectamente afectados por la represa, y lo mismo pasa con el Plan Hambre Cero. Ahora por ejemplo, su Gobierno del que también es afin el Municipio de Posadas, ya que pertence al mismo signo político renovador, está organizando un megaevento en la Costanera con modelos y artistas, mientras se mueren chicos en la provincia. Closs debería decirle a sus funcionarios, que por lo menos guarden las formas por respeto a las familias que perdieron sus hijos y a los que el Estado desatendió”, enfatizó Viana.

Con los autoconvocados de Azara

El senador Viana también estuvo en Puerto Azara, Concepción de la Sierra, y en el barrio Nuevo Fátima de Garupá. En Concepción mantuvo un encuentro en el club social con un grupo de gente del lugar, y en Azara se reunió con los autoconvocados que lidera María Alves, y que se verán directamente afectados por la represa, y que están luchando desde hace mucho tiempo en contra de Garabí. “Si se hace Garabí, Azara desaparece de Misiones, nosotros no fuimos tenidos en cuenta desde la Nación como argentinos, podemos aceptar que falta energía, pero no necesariamente tenemos que sacrificar Misiones, una provincia ubicada en una zona subtropical y está desaconsejado este tipo de obras para esta región”, apuntó Alves, una trabajadora del Estado que desde Puerto Azara, comenzó a reclamar información y a convocar a ciudadanos y organizaciones de toda la región para exigir la participación de las poblaciones locales en el proceso de toma de decisión para la construcción de este tipo de infraestructura.

Quejas por el boleto y el Hambre Cero

Mientras que en Garupá, el encuentro fue organizado por la Agrupación Peronismo Misionero Revolucionario (Pemir), cuyos integrantes acompañaron a Viana en la reunión con más de 40 vecinos, donde además de Garabí, le plantearon al senador su preocupación cada vez más acuciante por el aumento del boleto que también perjudica a Posadas y Candelaria. Y en este sentido, comenzaron a coordinarse acciones conjuntas para resistir el próximo incremento, insistiendo para que el Gobierno se retrotraiga con la decisión tomada junto con los empresarios, sobre el aumento del pasaje urbano de pasajeros.

Las vecinas del lugar señalaron su preocupación por la muerte de otra niña, incluida en el Programa Hambre Cero y que debería haber estado contenida por el Estado, “nuestros hijos se están muriendo de hambre porque no tenemos trabajo, ¿qué se va a ocupar de nosotros Salud Pública si para ellos no existimos?, ni siquiera se ocupa de los que pobres gurises a los que los tiene registrados”, lamentó una de las vecinas.

Read Full Post »

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens entregou sua pauta de reivindicações ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, na sexta-feira (13). Entre os principais pontos, estão os pedidos de suspensão dos estudos da barragem de Itapiranga, no rio Uruguai, e das obras da usina hidrelétrica Garibaldi, em Cerro Negro, região serrana.

No caso de Cerro Negro, o objetivo é interromper as obras até que as famílias recebam informações sobre o processo de construção da usina e seja encaminhada a negociação quanto a indenizações e reassentamentos.

No documento entregue ao Governador, o MAB destaca a necessidade de medidas estruturantes e de reparação dos impactos sociais sofridos pelas comunidades atingidas por barragens. O movimento cita, principalmente, a necessidade de uma política para as habitações, terra para reassentamento e para a assistência técnica e o apoio a projetos de geração alternativa de energia, em especial de biogás (geração de energia a partir de dejetos suínos).

O MAB também entregou ao governador o projeto de instalação de geradores de energia a partir de biogás, no oeste do estado, e o projeto de desenvolvimento e recuperação das comunidades ribeirinhas da barragem Foz do Chapecó.

O governador também recebeu exemplares do Decreto Presidencial tratando do cadastro sócio-econômico dos atingidos e do relatório sobre violação dos direitos humanos em áreas de construção de barragens, produzido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Colombo assumiu o compromisso de articular um encontro entre o MAB, o Ministério Público, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e as empresas responsáveis pelas obras da usina Garibaldi para tratar de um cronograma de negociações com as famílias. Quanto ao projeto da usina de Itapiranga, Colombo visitará a região para uma reunião com prefeitos e lideranças do MAB. Além disso, o governador ainda assumiu o compromisso de apoiar projetos no setor de produção de biogás.

Read Full Post »

por Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza 

O IBAMA deverá analisar as denúncias de fraude no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e seu consequente desmatamento. A licença ambiental prévia, que admite o empreendimento define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental. Na ocasião, a irregularidade foi levantada em parecer firmado pela equipe técnica  designada para o licenciamento no órgão ambiental estadual (FEPAM), formada por seis técnicos de carreira da fundação. Depois da negativa de licença para a barragem Marrecas, equipe técnica foi destituída por um ato apócrifo, que se atribuí à ex-diretora-presidente do órgão, Ana Pellini, indicada pela ex-governadora Yeda Crusius. Com isso, mesmo com parecer contrário dos técnicos da FEPAM, a licença prévia foi expedida por dois funcionários ligados à setores governistas, mesmo estando o projeto em discordância com as normas de proteção ambiental.

Agora, sentença proferida pela Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação de mandado de segurança impetrado por entidades ambientalistas, cassando a autorização para desmatamento. Além disso, foi autorizando ao IBAMA agir frente às irregularidades constatadas que redundariam em desmatamento da Mata Atlântica. Promovem a iniciativa o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ e a União Pela Vida – UPV, de Porto Alegre. A pedido das entidades, especialistas realizaram uma auditoria independente e concluíram que o licenciamento da barragem Marrecas é uma fraude ambiental sem precedentes, e pode ser a maior fraude ambiental já praticada no Estado do Rio Grande do Sul, desde a consolidação de uma legislação de proteção ao meio ambiente. Segundo estes especialistas, se levada a efeito, a barragem Marrecas causará a maior destruição ambiental da cidade de Caxias do Sul no período democrático atual, desde 1988, porque se tratam de remanescentes naturais históricos e insubstituíveisSemelhante impacto ambiental ocorreu, em Caxias do Sul, somente quando ainda não existiam técnicas mais sofisticadas de abastecimento público, justificando a construção das antigas barragens, como a barragem do Faxinal. Hoje já se sabe que as barragens não são uma alternativa adequada ao abastecimento público, mesmo para Caxias do Sul, porque além de causar muita destruição do meio ambiente, do ecossistema local como um todo e do microclima, o lago artificialmente criado, com o tempo, fica assoreado e elas perdem drasticamente sua eficiência. Quando inaugurada a barragem do Faxinal, por exemplo, em 1987, o anúncio dos governantes e engenheiros foi de que o abastecimento estaria garantido até o ano de 2030. Mas o lago artificial da barragem assoreou e o sistema todo perdeu drasticamente a sua eficiência, e hoje já é preciso buscar alternativas para assegurar o abastecimento.

A primeira alternativa seria melhorar a eficiência do sistema, reduzindo o desperdício. De todos os municípios brasileiros, Caxias do Sul é o que mais desperdiça água, mais de 60% (sessenta por cento) de toda a água captada é perdida, segundo a última pesquisa divulgada pela Revista Saneamento Ambiental, referente ao ano base 2009. Se fosse melhorada a eficiência do sistema, o município teria 60% a mais de água disponível, o que corresponde a muito mais que a água que seria armazenada no Arroio Marrecas. Com a barragem Marrecas o abastecimento de Caxias do Sul poderá será levado ao colapso, porque as decisões não levaram em conta a precária eficiência do sistema atual, contrariando as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o que pode resultar em risco de desabastecimento para a população, mesmo que venha a ser construída uma nova barragem.

A segunda alternativa concreta seria iniciar a captação do Aquífero Guarani, que em Caxias do Sul está muito próximo à superfície, apenas centenas de metros. Do ponto de vista da qualidade da água, já se sabe que a perspectiva de uso do Aquífero Guarani é de boa a muito boa, conforme estudo contratado pelo governo de Caxias do Sul em 2004, realizado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. E considerando que já é possível obter petróleo da camada pré-sal, que fica a milhares de quilômetros da superfície, porque não obter a água de muito boa qualidade disponível no subsolo de Caxias do Sul, no Aquífero Guarani? Bastaria priorizar práticas sustentáveis, como o uso do Aquífero Guarani, ou mesmo melhorar a eficiência do sistema (medidas que o governo de Caxias do Sul conhece, inclusive por estudos que contratou com recursos públicos, e que apontaram a viabilidade destas alternativas) e já não seria necessário construir nenhuma nova barragem. Ora, se estas alternativas reconhecidas por governos anteriores não é reconhecida pelo governo atual, é preciso questionar ao atual: como será o abastecimento depois que esgotarem o último rio e destruída a última floresta? É que o limite está próximo, já não há muitos rios, nem muitas florestas, que ainda conservam a água para os rios e os homens. Além disso, é preciso questionar: qual a quantidade de água utilizada pelo setor metalmecânico de Caxias do Sul, o segundo maior polo metalmecânico do Brasil? Este setor econômico, que faz uso intensivo da água em seus sistemas produtivos, já possui sistemas de coleta e uso de água da chuva? Os empresários que tem altos lucros com o cluster produtivo metalmecânico não poderiam investir um pouco de seu lucro no reúsocaxiense?

Além de tudo isso, ainda que fosse necessária uma barragem, o Arroio Marrecas era a pior alternativa locacional possível para a obra, conforme a FEPAM verificou e apontou em suas análise técnicas. Existem outros rios e arroios já desprovidos de espécies ameaçadas de extinção, florestas, fauna e flora nativas, onde o dano ambiental seria significativamente inferior. No EIA/RIMA elaborado pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, é referido que o Arrio Marrecas seria uma boa opção porque possui mais áreas com floresta e menos áreas produtivas, o que reduziria o custo com desapropriações; ironicamente, o IBAMA determinou que toda a área com florestas seja compensada com aquisição de novas áreas, conforme a legislação vigente, e isso ampliará em milhões o custo da obra.  O desmatamento no Marrecas seria da ordem de mais de duzentos campos de futebol de Mata Atlântica, com mais de dez mil araucárias que seriam cortadas, cerca de cinco mil xaxins (alguns com mais que quinhentos anos), tudo isso além de mais de uma dezena de outras espécies ameaçadas de extinção, entre elas bromélias, orquídeas e animais silvestres, que foram verificadas em vistorias de campo realizadas pelo IBAMA. Alias, diante das recentes constatações, toda a compensação ambiental deverá ser reavaliada, o que ampliará em muito o custo real da obra, repassando mais uma vez para a sociedade e a comunidade local o custo da destruição ambiental.

A barragem Marrecas lesa não apenas a legalidade, a moralidade administrativa e o meio ambiente, mas toda a comunidade caxiense onerada com aumentos da tarifa deste serviço público essencial; e outros aumentos virão à medida que forem computadas as pesadas compensações e indenizações ambientais que o município inevitavelmente terá de fazer jus por esta grande destruição do meio ambiente que está ocorrendo, e ainda ocorrerá se nada for feito. A obra foi inicialmente orçada em R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) porque os governantes sonegaram todo o prejuízo ambiental decorrente, que custa dinheiro, e muito. Hoje já está sendo anunciado que a obra custará R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), e o prejuízo será ainda maior à medida que a caixa-preta da barragem Marrecas começa a ser aberta. Assim, oInstituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza vem a público informar à comunidade caxiense e gaúcha estes recentes fatos, denunciando as ilegalidades praticadas no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, que agora serão criteriosamente apuradas para promover a punição exemplar dos envolvidos, bem como solicitar o apoio de todas as entidades e pessoas que também prezam pela defesa da legalidade, moralidade administrativa, da Mata Atlântica e do meio ambiente.

Caxias do Sul, 12 de maio de 2011

 

Read Full Post »

Older Posts »