Feeds:
Posts
Comentários
por No A Garabi 

El presidente del Partido Justicialista, Luis Viana, se reunió con el intendente de Panambí, Joaquín “Yiyo” Olivera para hablar sobre la posible construcción de la represa de Garabí.

Estas reuniones que hace el legislador, se enmarcan en la campaña del Partido Justicialista en los municipios, con el objetivo de analizar con los intendentes y con la sociedad, la necesidad de que el Gobierno de la Provincia, convoque a un plebiscito sobre Garabí. “En todos los lugares donde vamos la gente nos expresa su preocupación -que compartimos- acerca de la construcción de una represa en Misiones, con el avasallamiento por parte del Gobierno al que no le importa la opinión de los misioneros”, dijo el senador.

Además de Panambí, Viana estuvo en San Javier y Oberá, escuchando lo que plantean los vecinos, “y donde el Gobernador mira para otro lado, en vez de escuchar la preocupación de los ciudadanos que se verán directa o indirectamente afectados por la represa, y lo mismo pasa con el Plan Hambre Cero. Ahora por ejemplo, su Gobierno del que también es afin el Municipio de Posadas, ya que pertence al mismo signo político renovador, está organizando un megaevento en la Costanera con modelos y artistas, mientras se mueren chicos en la provincia. Closs debería decirle a sus funcionarios, que por lo menos guarden las formas por respeto a las familias que perdieron sus hijos y a los que el Estado desatendió”, enfatizó Viana.

Con los autoconvocados de Azara

El senador Viana también estuvo en Puerto Azara, Concepción de la Sierra, y en el barrio Nuevo Fátima de Garupá. En Concepción mantuvo un encuentro en el club social con un grupo de gente del lugar, y en Azara se reunió con los autoconvocados que lidera María Alves, y que se verán directamente afectados por la represa, y que están luchando desde hace mucho tiempo en contra de Garabí. “Si se hace Garabí, Azara desaparece de Misiones, nosotros no fuimos tenidos en cuenta desde la Nación como argentinos, podemos aceptar que falta energía, pero no necesariamente tenemos que sacrificar Misiones, una provincia ubicada en una zona subtropical y está desaconsejado este tipo de obras para esta región”, apuntó Alves, una trabajadora del Estado que desde Puerto Azara, comenzó a reclamar información y a convocar a ciudadanos y organizaciones de toda la región para exigir la participación de las poblaciones locales en el proceso de toma de decisión para la construcción de este tipo de infraestructura.

Quejas por el boleto y el Hambre Cero

Mientras que en Garupá, el encuentro fue organizado por la Agrupación Peronismo Misionero Revolucionario (Pemir), cuyos integrantes acompañaron a Viana en la reunión con más de 40 vecinos, donde además de Garabí, le plantearon al senador su preocupación cada vez más acuciante por el aumento del boleto que también perjudica a Posadas y Candelaria. Y en este sentido, comenzaron a coordinarse acciones conjuntas para resistir el próximo incremento, insistiendo para que el Gobierno se retrotraiga con la decisión tomada junto con los empresarios, sobre el aumento del pasaje urbano de pasajeros.

Las vecinas del lugar señalaron su preocupación por la muerte de otra niña, incluida en el Programa Hambre Cero y que debería haber estado contenida por el Estado, “nuestros hijos se están muriendo de hambre porque no tenemos trabajo, ¿qué se va a ocupar de nosotros Salud Pública si para ellos no existimos?, ni siquiera se ocupa de los que pobres gurises a los que los tiene registrados”, lamentó una de las vecinas.

A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Por Amazonia.org.br/EcoAgência

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1) a licença de instalação para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A usina terá potência instalada de 11.200 megawatts (MW) e custo estimado em R$ 27 bilhões, sob responsabilidade do consórcio Norte Energia.
O documento é assinado pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl.  A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Belo Monte enfrenta forte resistência de movimentos sociais e ambientalistas, que questionam os impactos da usina e o não cumprimento das condicionantes impostas pelo Ibama na licença prévia.  Em maio, o Ministério Público Federal divulgou nota dizendo que a emissão da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular.

A usina também enfrenta resistência dos povos indígenas.  O reservatório de Belo Monte não deve alagar terras indígenas, porém secará um grande trecho do rio Xingu em território dos índios.

Em nota divulgada à imprensa, a Norte Energia argumenta que considerou “todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai”.

Condicionantes

A licença emitida hoje cancela a licença de instalação parcial, mas mantém a autorização para supressão de vegetação (desmatamento).  O Ibama também apresenta novas condicionantes, mas não fica claro no documento se as condicionantes anteriores foram cumpridas ou desconsideradas.

As condicionantes estipulam prazos para que a Norte Energia apresente estudos sobre a qualidade da água, monitoramento dos sedimentos, e faça uma simulação para calcular a possibilidade de contaminação da água do rio Xingu por metais pesados.

Além disso, cria um calendário para as obras de saneamento, que vai de 24 de maio de 2011 (ações imediatas em Altamira) até junho de 2014 (drenagem urbana em Altamira), e também obriga a empresa a criar um cadastro socioeconômico das pessoas impactadas pela obra e garantir que todos os atingidos sejam cadastrados.  O pagamento de indenizações será feito de acordo com esse cadastro.

Veja a Licença de Instalação de Belo Monte.

e o mesmo serve para a nossa Bacia do Rio Uruguai-Pelotas!

Uruguai sem represas

Pelotas sem represas

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
por Telma Monteiro 

Xingu sem represas

 Hoje estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais atenção que a Amazônia. Não que a Patagônia seja inferior em diversidade, jamais. Mas o planeta e os brasileiros dependem também da manutenção da vida na Amazônia.

Há uma frustração ao se comparar a intensidade do frenesi da indignação dos dois momentosos problemas ambientais da América do Sul. São aparatos quase simultâneos os protestos contra Belo Monte e contra as usinas planejadas na Patagônia. O primeiro em São Paulo, tímido sem exposição na mídia e o outro em Santiago, no Chile, caloroso, exposto na mídia internacional.

Patagônia sem represas (Imagem: energiaeficiente.com.br)

Tem alguma coisa errada com o brasileiro. Primeiro tivemos todo o imbróglio das usinas do Madeira, em Rondônia. Rolaram declaraçãoes oficiais, de Ongs, de indígenas, dos empreendedores e de ministros. Os problemas ambientais e sociais foram discutidos à exaustão e o resultado está aí, para quem quiser conferir. Impactos de todos os modelos e tamanhos, cores e intensidades. Só vejo matérias e mais matérias dando conta dos problemas que vão desde a questão trabalhista até a ambiental.

Ao mesmo tempo Belo Monte está aí, esmurrando nossa porta. As mais diversas campanhas de oposição e resistência calcadas na experiência do processo das usinas do Madeira e com a bagagem de mais de trinta anos de luta. Cientistas, pesquisadores, especialistas, ministério público, Ongs nacionais e internacionais, todos envolvidos num único discurso para mostrar a insanidade transmudada em hidrelétrica. Temos até a contribuição extra de figuras do jet set internacional.

Mas tudo está dando errado de novo. É como se estivéssemos assistindo a um filme repetitivo. Os atores são os mesmos e as ações também. Só muda a localização. Mas o que mais preocupa mesmo é que junto a Belo Monte já se descortina o caso de outras cinco hidrelétricas no Tapajós. Os planos vêm com os mesmos casuismos, porém mais aperfeiçoados, os mesmos atores, mas na ignorância de tudo que tem dado errado nos projetos similares.

Tapajós sem represas

Onde é que estamos errando? A sociedade se esmera e vem a público mostrar as inconsistências dos projetos e seus respectivos objetivos. A comunidade científica transcende o seu papel nas análises e desconstrói os fundamentos do governo e seus técnicos. Os especialistas elaboram relatórios que demonstram claramente que vai haver prejuízo. Movimentos sociais e Ongs se posicionam difundindo as informações produzidas pela academia. Ministério público recorre ao judiciário. Os indígenas por seu lado bradam pela sua autodeterminação e direitos de escolher como querem viver.

No entanto, assistimos abismados à continuidade daquilo que abominamos em nome de um desenvolvimento que não está muito bem explicado. O governo quer uma Amazônia moldada pela Europa, com hidrovias e hidrelétricas. As populações tradicionais querem manter sua vida no extrativismo e na simplicidade de depender do fruto do outono e das águas das cheias. Os indígenas querem que seus peixes permaneçam onde estão, que as águas dos rios sigam as vazões naturais e que a caça possa continuar abundante.

Por que simplesmente não se atende às simples necessidades daqueles que dependem exclusivamente da natureza? Por que temos que sacrificar os que estão satisfeitos com o curso dos rios e a dinâmica da floresta? Para produzir energia para os que vivem na cidade? Para produzir commodities para a Europa desmantelada? Qual é a justiça contida nessa escolha de modelo que requer o sacrifício daqueles que se contentam com o muito que a natureza oferece para satisfazer aqueles que não sabem o que é o pouco necessário?

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens entregou sua pauta de reivindicações ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, na sexta-feira (13). Entre os principais pontos, estão os pedidos de suspensão dos estudos da barragem de Itapiranga, no rio Uruguai, e das obras da usina hidrelétrica Garibaldi, em Cerro Negro, região serrana.

No caso de Cerro Negro, o objetivo é interromper as obras até que as famílias recebam informações sobre o processo de construção da usina e seja encaminhada a negociação quanto a indenizações e reassentamentos.

No documento entregue ao Governador, o MAB destaca a necessidade de medidas estruturantes e de reparação dos impactos sociais sofridos pelas comunidades atingidas por barragens. O movimento cita, principalmente, a necessidade de uma política para as habitações, terra para reassentamento e para a assistência técnica e o apoio a projetos de geração alternativa de energia, em especial de biogás (geração de energia a partir de dejetos suínos).

O MAB também entregou ao governador o projeto de instalação de geradores de energia a partir de biogás, no oeste do estado, e o projeto de desenvolvimento e recuperação das comunidades ribeirinhas da barragem Foz do Chapecó.

O governador também recebeu exemplares do Decreto Presidencial tratando do cadastro sócio-econômico dos atingidos e do relatório sobre violação dos direitos humanos em áreas de construção de barragens, produzido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Colombo assumiu o compromisso de articular um encontro entre o MAB, o Ministério Público, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e as empresas responsáveis pelas obras da usina Garibaldi para tratar de um cronograma de negociações com as famílias. Quanto ao projeto da usina de Itapiranga, Colombo visitará a região para uma reunião com prefeitos e lideranças do MAB. Além disso, o governador ainda assumiu o compromisso de apoiar projetos no setor de produção de biogás.

DA BBC BRASIL

O governo da China reconheceu nesta quarta-feira que a controversa usina hidrelétrica de Três Gargantas, além de benefícios, gerou grandes problemas, exigindo medidas de proteção ambiental e geológica.

O Conselho de Estado chinês, principal órgão executivo do país, afirma que planeja adotar medidas para lidar com as dificuldades geradas pela hidrelétrica.

A barragem de Três Gargantas, a maior do mundo, custou quase US$ 40 bilhões (R$ 64 bilhões). A sua construção fez com que várias cidades, campos e sítios históricos ficassem submersos. Mais de 1,2 milhão de pessoas foram obrigadas a se mudar.

Segundo o correspondente da BBC para a Ásia Paddy Clark, os problemas em torno de Três Gargantas foram discutidos em uma reunião do Conselho de Estado, chefiada pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao.

Uma declaração emitida após a reunião afirma que há a necessidade urgente para proteção ecológica, a prevenção de desastres geológicos e a realocação adequada dos moradores que perderam suas casas.

O comunicado diz ainda que existem problemas de transportes, irrigação e abastecimento de água abaixo do rio Yang-Tse, onde está localizada a barragem da usina.

A ativista ambiental Dai Qing, que se opôs ao projeto da usina, disse que os danos causados pela barragem são irreversível em alguns casos, e em outros, exigem enormes quantias de dinheiro para serem revertidos.

“A ameaça mais séria é a dos desastres geológicos. Agora que a barragem está construída, nenhuma quantia de dinheiro pode consertar o problema. Ele fundamentalmente não pode ser resolvido”, disse a ativista à agência Reuters.

por Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza 

O IBAMA deverá analisar as denúncias de fraude no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e seu consequente desmatamento. A licença ambiental prévia, que admite o empreendimento define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental. Na ocasião, a irregularidade foi levantada em parecer firmado pela equipe técnica  designada para o licenciamento no órgão ambiental estadual (FEPAM), formada por seis técnicos de carreira da fundação. Depois da negativa de licença para a barragem Marrecas, equipe técnica foi destituída por um ato apócrifo, que se atribuí à ex-diretora-presidente do órgão, Ana Pellini, indicada pela ex-governadora Yeda Crusius. Com isso, mesmo com parecer contrário dos técnicos da FEPAM, a licença prévia foi expedida por dois funcionários ligados à setores governistas, mesmo estando o projeto em discordância com as normas de proteção ambiental.

Agora, sentença proferida pela Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação de mandado de segurança impetrado por entidades ambientalistas, cassando a autorização para desmatamento. Além disso, foi autorizando ao IBAMA agir frente às irregularidades constatadas que redundariam em desmatamento da Mata Atlântica. Promovem a iniciativa o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ e a União Pela Vida – UPV, de Porto Alegre. A pedido das entidades, especialistas realizaram uma auditoria independente e concluíram que o licenciamento da barragem Marrecas é uma fraude ambiental sem precedentes, e pode ser a maior fraude ambiental já praticada no Estado do Rio Grande do Sul, desde a consolidação de uma legislação de proteção ao meio ambiente. Segundo estes especialistas, se levada a efeito, a barragem Marrecas causará a maior destruição ambiental da cidade de Caxias do Sul no período democrático atual, desde 1988, porque se tratam de remanescentes naturais históricos e insubstituíveisSemelhante impacto ambiental ocorreu, em Caxias do Sul, somente quando ainda não existiam técnicas mais sofisticadas de abastecimento público, justificando a construção das antigas barragens, como a barragem do Faxinal. Hoje já se sabe que as barragens não são uma alternativa adequada ao abastecimento público, mesmo para Caxias do Sul, porque além de causar muita destruição do meio ambiente, do ecossistema local como um todo e do microclima, o lago artificialmente criado, com o tempo, fica assoreado e elas perdem drasticamente sua eficiência. Quando inaugurada a barragem do Faxinal, por exemplo, em 1987, o anúncio dos governantes e engenheiros foi de que o abastecimento estaria garantido até o ano de 2030. Mas o lago artificial da barragem assoreou e o sistema todo perdeu drasticamente a sua eficiência, e hoje já é preciso buscar alternativas para assegurar o abastecimento.

A primeira alternativa seria melhorar a eficiência do sistema, reduzindo o desperdício. De todos os municípios brasileiros, Caxias do Sul é o que mais desperdiça água, mais de 60% (sessenta por cento) de toda a água captada é perdida, segundo a última pesquisa divulgada pela Revista Saneamento Ambiental, referente ao ano base 2009. Se fosse melhorada a eficiência do sistema, o município teria 60% a mais de água disponível, o que corresponde a muito mais que a água que seria armazenada no Arroio Marrecas. Com a barragem Marrecas o abastecimento de Caxias do Sul poderá será levado ao colapso, porque as decisões não levaram em conta a precária eficiência do sistema atual, contrariando as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o que pode resultar em risco de desabastecimento para a população, mesmo que venha a ser construída uma nova barragem.

A segunda alternativa concreta seria iniciar a captação do Aquífero Guarani, que em Caxias do Sul está muito próximo à superfície, apenas centenas de metros. Do ponto de vista da qualidade da água, já se sabe que a perspectiva de uso do Aquífero Guarani é de boa a muito boa, conforme estudo contratado pelo governo de Caxias do Sul em 2004, realizado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. E considerando que já é possível obter petróleo da camada pré-sal, que fica a milhares de quilômetros da superfície, porque não obter a água de muito boa qualidade disponível no subsolo de Caxias do Sul, no Aquífero Guarani? Bastaria priorizar práticas sustentáveis, como o uso do Aquífero Guarani, ou mesmo melhorar a eficiência do sistema (medidas que o governo de Caxias do Sul conhece, inclusive por estudos que contratou com recursos públicos, e que apontaram a viabilidade destas alternativas) e já não seria necessário construir nenhuma nova barragem. Ora, se estas alternativas reconhecidas por governos anteriores não é reconhecida pelo governo atual, é preciso questionar ao atual: como será o abastecimento depois que esgotarem o último rio e destruída a última floresta? É que o limite está próximo, já não há muitos rios, nem muitas florestas, que ainda conservam a água para os rios e os homens. Além disso, é preciso questionar: qual a quantidade de água utilizada pelo setor metalmecânico de Caxias do Sul, o segundo maior polo metalmecânico do Brasil? Este setor econômico, que faz uso intensivo da água em seus sistemas produtivos, já possui sistemas de coleta e uso de água da chuva? Os empresários que tem altos lucros com o cluster produtivo metalmecânico não poderiam investir um pouco de seu lucro no reúsocaxiense?

Além de tudo isso, ainda que fosse necessária uma barragem, o Arroio Marrecas era a pior alternativa locacional possível para a obra, conforme a FEPAM verificou e apontou em suas análise técnicas. Existem outros rios e arroios já desprovidos de espécies ameaçadas de extinção, florestas, fauna e flora nativas, onde o dano ambiental seria significativamente inferior. No EIA/RIMA elaborado pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, é referido que o Arrio Marrecas seria uma boa opção porque possui mais áreas com floresta e menos áreas produtivas, o que reduziria o custo com desapropriações; ironicamente, o IBAMA determinou que toda a área com florestas seja compensada com aquisição de novas áreas, conforme a legislação vigente, e isso ampliará em milhões o custo da obra.  O desmatamento no Marrecas seria da ordem de mais de duzentos campos de futebol de Mata Atlântica, com mais de dez mil araucárias que seriam cortadas, cerca de cinco mil xaxins (alguns com mais que quinhentos anos), tudo isso além de mais de uma dezena de outras espécies ameaçadas de extinção, entre elas bromélias, orquídeas e animais silvestres, que foram verificadas em vistorias de campo realizadas pelo IBAMA. Alias, diante das recentes constatações, toda a compensação ambiental deverá ser reavaliada, o que ampliará em muito o custo real da obra, repassando mais uma vez para a sociedade e a comunidade local o custo da destruição ambiental.

A barragem Marrecas lesa não apenas a legalidade, a moralidade administrativa e o meio ambiente, mas toda a comunidade caxiense onerada com aumentos da tarifa deste serviço público essencial; e outros aumentos virão à medida que forem computadas as pesadas compensações e indenizações ambientais que o município inevitavelmente terá de fazer jus por esta grande destruição do meio ambiente que está ocorrendo, e ainda ocorrerá se nada for feito. A obra foi inicialmente orçada em R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) porque os governantes sonegaram todo o prejuízo ambiental decorrente, que custa dinheiro, e muito. Hoje já está sendo anunciado que a obra custará R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), e o prejuízo será ainda maior à medida que a caixa-preta da barragem Marrecas começa a ser aberta. Assim, oInstituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza vem a público informar à comunidade caxiense e gaúcha estes recentes fatos, denunciando as ilegalidades praticadas no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, que agora serão criteriosamente apuradas para promover a punição exemplar dos envolvidos, bem como solicitar o apoio de todas as entidades e pessoas que também prezam pela defesa da legalidade, moralidade administrativa, da Mata Atlântica e do meio ambiente.

Caxias do Sul, 12 de maio de 2011

 
fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou na última quinta-feira (12) de uma reunião para discutir a construção do Complexo Hidrelétrico Garabi, na cidade de Porto Mauá, Rio Grande do Sul, fronteira do Brasil com a Argentina. A atividade reuniu cerca de 500 pessoas, entre brasileiros e argentinos, que serão afetadas pelo empreendimento.

A reunião foi organizada pelo Movimento pela Preservação da Vida (MPV), com apoio da Igreja Católica e Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos à população da região, onde serão construídas as barragens de Garabi e Panambi, que integram o complexo. O local escolhido foi o pavilhão da Comunidade Católica, às margens do rio Uruguai, que será cortado pelas barragens.

Durante a atividade, os militantes do MAB relataram suas experiências em relação à construção de barragens, respondendo perguntas e esclarecendo a população sobre como os atingidos são tratados durante e depois das construções das obras.

Segundo dados do próprio governo, as barragens de Garabi e Panambi inundarão 96 mil hectares e a estimativa é de que atingirão 12.600 pessoas. Além de Porto Mauá – o município mais afetado – o empreendimento também atingirá Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Pirapó, Roque Gonzáles, Tucunduva, Tuparandi, Novo Machado, Doutor Maurício Cardoso, Criciumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Derrubadas e Alecrim, no Rio Grande do Sul. No lado argentino, a região mais afetada será a província de Missiones, principalmente a cidade de Alba Posse. O Governo Brasileiro (MME/Eletrobrás) e Argentino (EBISA) prevêem iniciar as obras em 2012, a um custo de oito bilhões de reais.

A bacia do rio Uruguai tem grande capacidade e potencial de geração hídrica, sendo considerada estratégica na geração de eletricidade. Por isso, se tornou um dos territórios brasileiros em disputa, que o capital internacional quer controlar. Ali já foram construídas sete grandes hidrelétricas que estão nas mãos de quatro transnacionais – Alcoa (EUA), GDF Suez Tractebel (França), Votorantim e Camargo Correa (brasileiras): são as usinas de Passo Fundo, Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho e Foz do Chapecó. Juntas, estas hidrelétricas geram por ano 3,2 bilhões de reais e, durante os 30 anos que detêm a concessão, vão gerar aos seus donos nada menos que 95 bilhões de reais.