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Garabi: para quê e para quem?

fonte MAB

Autor: Milton César Gerhardt. Membro das Pastorais Sociais da Diocese de Santo Ângelo e do Movimento pela Mobilização Permanente de Defesa do Rio Uruguai.

Em meio a notícias de desenvolvimento e progresso, um projeto de mais de trinta anos volta a “assombrar” a população da bacia do rio Uruguai no trecho de fronteira entre o Brasil e a Argentina: a construção das grandes barragens de Garabi e Panambi. O Governo Brasileiro (MME/ Eletrobrás) e Argentino (EBISA) prevêem iniciar as obras em 2012, a um custo de oito bilhões de reais. As barragens inundarão quase cem mil hectares e a estimativa é de que atingirão 12.600 pessoas.

Segundo o professor Dr. Paulo Brack da UFGRS estão sendo desengavetados projetos da década de 70, ou seja, estamos pensando alternativas de produção de energia do século passado, totalmente ultrapassadas para a nossa realidade. “Os projetos das hidrelétricas do rio Uruguai são de 1977, montados em pleno governo militar (tecnoburocracia e autoritarismo). Praticamente quase nada foi alterado desde 34 anos atrás, mesmo considerando-se que a Constituição assegurou um conjunto de garantias para a conservação dos bens ambientais e dos direitos humanos. O Brasil fez acordos importantes na área ambiental, como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em 1992, quando da Rio 92 (Eco 92)., a Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Estes projetos estão na pauta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).”

Pela proposta atual, que pouco foi alterada, os principais municípios brasileiros atingidos seriam Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Pirapó, Roque Gonzáles, Tucunduva, Tuparandi, Novo Machado, Doutor Mauricio Cardoso, Criciumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Derrubadas, Alecrim e Porto Mauá, todos no estado do Rio Grande do Sul. A região mais afetada no território argentino será a província de Misiones.

Atualmente, a energia no Brasil é vendida por um valor entre R$ 130,00 e R$ 140,00 por MWh. Portanto se as duas barragens juntas produzirem, em média, 1.100 MWh de energia, terão uma receita de 1,23 bilhões por ano. Isso sem contar os lucros das empreiteiras na construção, a apropriação privada do dinheiro público através do financiamento do BNDES, a apropriação de quase cem mil hectares de terras, e o controle da água na região. Do potencial da região, 12.816 MW (5,1% do potencial nacional), 5.182 MW já são aproveitados.

Nesta região já foram construídas sete grandes hidrelétricas que estão nas mãos de quatro transnacionais – Alcoa (EUA), GDF Suez Tractebel (França), Votorantim e Camargo Correa (brasileiras): são as usinas de Passo Fundo, Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho e Foz do Chapecó. Juntas, as hidrelétricas (5.357 MW de potência) geram por ano 3,2 bilhões de reais. Durante 30 anos que detém a concessão, vão gerar aos seus ‘donos’ nada menos que 95 bilhões de reais.

Porém, quais são as alternativas mais viáveis para nossa região? Segundo o pesquisador do INPE, Dr. Enio B. Pereira, somente a área inundada pela pior represa brasileira, a hidrelétrica de Balbina (AM) poderia gerar energia, via painéis solares fotovoltaicos energia suficiente para suprir o consumo atual de todo o Brasil (80 mil GW). O lago de Itaipu geraria, da mesma forma, o equivalente a metade da energia elétrica usada no País.

Existem ainda outras alternativas, como a energia eólica (200 mil a 300 mil GW), que poderia suprir duas ou três vezes mais a energia gasta em todo o Brasil. A China tem liderado o uso da energia eólica. Atualmente, é o país com maior capacidade instalada de energia eólica do mundo, e possivelmente ultrapassará a meta de instalar 70 GW nos próximos cinco anos (quase o total da energia gasta no Brasil!).

Em boa medida trata-se de vontade política dos governos para apoiar essas iniciativas. Existem matérias-primas renováveis e disponíveis na região, como o bagaço de cana-de-açúcar, a casca de arroz ou o biogás a partir de resíduos vegetais rurais e urbanos.

Como diz o pastor Renato da IECLB, o que será da cultura dos gaúchos, sem a existência futura do rio Uruguai? Vamos querer do rio Uruguai uma escada de alagados com água parada (para não dizer podre), sem vida, para algumas empresas estrangeiras tirarem daqui milhões às nossas custas?

Só para citar um exemplo, o peixe dourado (peixe que identifica o nosso rio) para se reproduzir e conseqüentemente sobreviver, necessita cerca de 100 km de água corrente. O que será do Rio Uruguai sem seu principal peixe? Em outras palavras, queremos decretar a morte do rio Uruguai? Vamos defender nosso rio e aqueles que viveram para cantar suas belezas e sua história na região. No norte do estado, o rio Uruguai se confunde com a história dos missioneiros e do Caminho das Tropas, no rio Pelotas. É uma bela paisagem que está lá há milhares de anos!

‘Não existem fontes renováveis de energia’, diz Oswaldo Sevá, professor da Unicamp

Por racismoambiental 

O professor de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Arsênio Oswaldo Sevá Filho, especialista em energias e combustíveis, disse nesta quarta-feira (13), em palestra na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia, que não existe fonte de energia renovável.

“A ideia de que a hidroeletricidade se renova, sem dissipação ou desperdício, é uma aberração. Mesmo que uma forma se converta em outra, sempre há perda. Nenhum processo garante eficiência de 100%”, afirmou. Segundo o especialista, deveria haver um esforço geral da população para economizar energia, obras de menor porte e uma mistura maior de tecnologias. A reportagem é de Luna D’Alama e publicada por G1, 13-07-2011.

Na visão de Sevá Filho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “não representa a interface entre o governo e a sociedade, apenas os negócios das empresas”. Mais que um projeto ambiental e de engenharia, as usinas são vistas como unidades de negócios, que precisam ser gerenciadas para ser cada vez mais lucrativas, argumentou o professor.

De acordo com o pesquisador da Unicamp, um rio barrado não é mais um rio. “O Tietê, por exemplo, é hoje um conjunto de ecossistemas parcialmente gerenciado”, definiu.

O engenheiro mecânico ressaltou que não é contra a energia elétrica, mas a abordagem das empresas. “Se não trabalharmos com os problemas, não haverá solução. Esse tipo de energia é barato porque expulsa os moradores e não paga essas pessoas”, criticou. “E os absurdos não acontecem porque a administradora é a Eletrobras ou a Tractebel. É porque as usinas são construídas da forma que são”, acrescentou Sevá Filho.

Entre os prejuízos causados por hidrelétricas e barragens, o professor da Unicamp citou o desalojamento da população, a mudança da alimentação pelo desaparecimento de peixes e outros animais, a alteração da agricultura e pecuária em decorrência de nascentes que secam ou brotam. Gases como metano e ácidos orgânicos também poderiam apodrecer a vegetação. “A mecanização, o desmatamento, os esgotos, agroquímicos, infiltrações e o desgaste da estrutura repercutem nos reservatórios e na população”, disse.

O especialista destacou, ainda, que a erosão sobre as barrancas tende a entupir progressivamente as represas, e o volume de água armazenada decresce, até estacionar. “A longo prazo, o custo da energia depende da velocidade desse assoreamento”, explicou.

‘Cirurgia na natureza’

Sevá Filho também disse que, estatisticamente, várias construções se rompem ou colapsam por ano, além de causarem tremores de terra, como em Paraibuna, interior de São Paulo. “Cada vez mais, rios maiores e mais caudalosos são barrados. “Essa ‘cirurgia’ na natureza pode muitas vezes até ser vista do espaço”, disse.

Além do dogma de que as energias podem ser renováveis, outra crença é de que sempre serão feitas mais e maiores barragens, pois em algum momento as possibilidades vão se esgotar. “Um dia, todos os rios barráveis estarão barrados. E aí vão querer colocar Itaipu e as Cataratas do Iguaçu por água abaixo para construir algo maior? Só se a humanidade entrar em um processo de enlouquecimento progressivo”, afirmou.

Atualmente, a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (fronteira do Brasil com o Paraguai), tem capacidade de geração de 14 gigawatts. Quando foi inaugurada, em 1982, quase 30 mil brasileiros foram expulsos de suas casas, sem contar o lado paraguaio, segundo o professor. “Em breve, a China vai inaugurar a usina das Três Gargantas, com capacidade para mais de 20 gigawatts. Dois milhões de chineses já foram desalojados”, afirmou.

Belo Monte

Sobre o projeto de construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, o pesquisador disse que acredita que serão construídas pelo menos quatro barragens só no trecho principal. “Sempre são mais barragens do que alardeiam”, disse.

“O que se tem feito é alardear que o Brasil tem energia barata, aí os investidores vêm aqui gastar, e quem paga é o povo brasileiro”, concluiu Sevá Filho.

 

 

 

 

 

 

 

 

MAB incentiva uso de placas solares no Alto Uruguai

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está desenvolvendo experiências de fontes de energia renováveis na região Alto Uruguai, com a instalação de placas solares para aquecimento de água.

O objetivo principal é fazer com que os trabalhadores tenham acesso a alternativas energéticas. “Precisamos difundir a iniciativa para que ela possa ser implementada por mais famílias e entidades”, disse um dos coordenadores do projeto.

Essa fonte de energia alternativa é defendida pelo MAB porque não destrói o meio ambiente e nem causa impactos sociais, ao contrário das hidrelétricas.

As placas já foram instaladas no Hospital Comunitário de Aratiba e na Casa do Menor, em Marcelino Ramos. As experiências foram desenvolvidas através de mutirões junto das entidades beneficiadas, que obtém grandes vantagens, já que diminuem os custos com energia elétrica.

Nos próximos dias serão instaladas placas também no hospital de Mariano Moro e em propriedades rurais. Os experimentos estão ocorrendo em vários estados do Brasil.

Hidrelétricas poluem quatro vezes mais que o estimado, diz estudo

Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões”.

 

Por site espanhol Águas.es, com tradução do blog Aldeia Comum

A emissão de gases que contribuem para o “efeito estufa” de hidrelétricas é quatro vezes maior do que se pensava, segundo um estudo do Instituto Catalão de Ciências do Clima (IC3) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Brasil. Este estudo põe em dúvida a reputação de “energia limpa”, que se ostentava para a energia hidrelétrica e indica que estas centrais produzem emissões de partículas de metano na atmosfera, um gás que contribui mais para o aquecimento global da Terra que o dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o IC3, as condições ambientais que são criadas no entorno de reservatórios hidrelétricos, especialmente em climas tropicais, faz com que a matéria orgânica em decomposição não gere CO2, mas o gás metano, que contribui mais para o “efeito estufa” que dióxido de carbono. Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões” e nota que essas centrais hidrelétricas são “fábricas de metano”, com um nível semelhante de emissões de centrais termoelétricas.

Este estudo aparece em um momento de grande controvérsia em vários países sul-americanos onde está se impulsionando a construção de hidrelétricas que ameaçam inundar grandes áreas da floresta amazônica e destruir o habitat de tribos indígenas. Um dos projetos mais polêmicos é a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia brasileira, que deverá ser a terceira maior do mundo.

De acordo com Pueyo: “Este trabalho deixa sem base qualquer tentaiva de justificar a destruição das florestas e a invasão de terras indígenas para levar adiante uma suposta” energia limpa “para freiar as alterações climáticas”.

MAB decide montar acampamento próximo a Barra Grande

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) decidiu montar acampamento em uma área próxima à barragem de Barra Grande. A decisão foi tomada em uma assembléia realizada no município de Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, por aproximadamente 400 famílias atingidas e expulsas pela construção das barragens na bacia do Rio Uruguai.

O acampamento será montado a partir do dia 25 de junho próximo à barragem de Barra Grande, localizada entre os municípios de Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). O objetivo mostrar a grave situação social, bem como pressionar as empresas e os governos a reassentar as famílias expulsas pelas barragens.

Atualmente o MAB tem mais de 2 mil famílias sem terra cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estas famílias foram expulsas pela construção das barragens de Barra Grande, Machadinho, Campos Novos e Itá.

O acampamento contará com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Acampamento em Cerro Negro (SC)

Em Santa Catarina o acampamento montado na fazenda de Rogério César Martins de Oliveira, localidade de Umbu, em Cerro Negro, ganhou reforço nesta semana. Parte das quase 400 militantes do MAB que ocuparam o canteiro de obras da usina Garibaldi, em Abdon Batista, migraram para a fazenda e aguardam mobilizados a desapropriação de uma nova área pelo Incra.

Atingidos por barragens e sem-terra mantêm ocupações em SC

fonte: MAB

Com informações da Radiagência NP e do setor de comunicação do MST

O canteiro de obras da usina Hidrelétrica de Garibaldi, em Abdon Batista (Santa Catarina), permanece ocupado por cerca de 800 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação que paralisou a construção da usina teve início na manhã desta segunda-feira (06). Outros 600 integrantes dos dois movimentos também mantêm a ocupação de uma propriedade improdutiva na cidade vizinha de Cerro Negro e pedem que área seja destinada para a reforma agrária.

De acordo com uma liderança do MAB, a ocupação do canteiro de obras tem o objetivo de garantir os direitos das famílias atingidas, que serão expulsas sem receber nenhuma compensação, e das famílias sem-terra que pedem para ser assentadas. “Eles [responsáveis pela obra] negociaram com apenas três proprietários. O andamento da obra já está bem adiantado e eles não querem conversa com o restante do povo. Tem mais de mil famílias cadastradas pelo INCRA na região, que já foram atingidas por outras barragens e hoje são sem-terra.”

Os funcionários da construtora Triunfo, responsável pela hidrelétrica, apoiam a mobilização e afirmam que as condições em que trabalham são precárias e que a empresa tem tradição em quebra de contrato e desrespeito às leis trabalhistas. A obra emprega atualmente cerca de 1000 trabalhadores.

As famílias vizinhas da obra, que ainda não estão organizadas como atingidas, também demonstraram solidariedade para como os manifestantes, servindo-lhes água e frutos de seus pomares.

Se a barragem de Garibaldi for construída, ela vai atingir os municípios de Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Abdon Batista, Vargem e São José do Cerrito, alagando 1.864 hectares de terra fértil e expulsando aproximadamente mil famílias. O grupo Triunfo terá o direito de explorar a produção de energia pelo prazo de 30 anos. A previsão é que a primeira turbina entre em operação no final de 2014.

Movimento argentino contra Garabi-Panambi organiza campanha por um plebiscito.

por No A Garabi 

El presidente del Partido Justicialista, Luis Viana, se reunió con el intendente de Panambí, Joaquín “Yiyo” Olivera para hablar sobre la posible construcción de la represa de Garabí.

Estas reuniones que hace el legislador, se enmarcan en la campaña del Partido Justicialista en los municipios, con el objetivo de analizar con los intendentes y con la sociedad, la necesidad de que el Gobierno de la Provincia, convoque a un plebiscito sobre Garabí. “En todos los lugares donde vamos la gente nos expresa su preocupación -que compartimos- acerca de la construcción de una represa en Misiones, con el avasallamiento por parte del Gobierno al que no le importa la opinión de los misioneros”, dijo el senador.

Además de Panambí, Viana estuvo en San Javier y Oberá, escuchando lo que plantean los vecinos, “y donde el Gobernador mira para otro lado, en vez de escuchar la preocupación de los ciudadanos que se verán directa o indirectamente afectados por la represa, y lo mismo pasa con el Plan Hambre Cero. Ahora por ejemplo, su Gobierno del que también es afin el Municipio de Posadas, ya que pertence al mismo signo político renovador, está organizando un megaevento en la Costanera con modelos y artistas, mientras se mueren chicos en la provincia. Closs debería decirle a sus funcionarios, que por lo menos guarden las formas por respeto a las familias que perdieron sus hijos y a los que el Estado desatendió”, enfatizó Viana.

Con los autoconvocados de Azara

El senador Viana también estuvo en Puerto Azara, Concepción de la Sierra, y en el barrio Nuevo Fátima de Garupá. En Concepción mantuvo un encuentro en el club social con un grupo de gente del lugar, y en Azara se reunió con los autoconvocados que lidera María Alves, y que se verán directamente afectados por la represa, y que están luchando desde hace mucho tiempo en contra de Garabí. “Si se hace Garabí, Azara desaparece de Misiones, nosotros no fuimos tenidos en cuenta desde la Nación como argentinos, podemos aceptar que falta energía, pero no necesariamente tenemos que sacrificar Misiones, una provincia ubicada en una zona subtropical y está desaconsejado este tipo de obras para esta región”, apuntó Alves, una trabajadora del Estado que desde Puerto Azara, comenzó a reclamar información y a convocar a ciudadanos y organizaciones de toda la región para exigir la participación de las poblaciones locales en el proceso de toma de decisión para la construcción de este tipo de infraestructura.

Quejas por el boleto y el Hambre Cero

Mientras que en Garupá, el encuentro fue organizado por la Agrupación Peronismo Misionero Revolucionario (Pemir), cuyos integrantes acompañaron a Viana en la reunión con más de 40 vecinos, donde además de Garabí, le plantearon al senador su preocupación cada vez más acuciante por el aumento del boleto que también perjudica a Posadas y Candelaria. Y en este sentido, comenzaron a coordinarse acciones conjuntas para resistir el próximo incremento, insistiendo para que el Gobierno se retrotraiga con la decisión tomada junto con los empresarios, sobre el aumento del pasaje urbano de pasajeros.

Las vecinas del lugar señalaron su preocupación por la muerte de otra niña, incluida en el Programa Hambre Cero y que debería haber estado contenida por el Estado, “nuestros hijos se están muriendo de hambre porque no tenemos trabajo, ¿qué se va a ocupar de nosotros Salud Pública si para ellos no existimos?, ni siquiera se ocupa de los que pobres gurises a los que los tiene registrados”, lamentó una de las vecinas.

Contrariando pareceres técnicos, Ibama concede licença para Belo Monte

A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Por Amazonia.org.br/EcoAgência

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1) a licença de instalação para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A usina terá potência instalada de 11.200 megawatts (MW) e custo estimado em R$ 27 bilhões, sob responsabilidade do consórcio Norte Energia.
O documento é assinado pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl.  A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Belo Monte enfrenta forte resistência de movimentos sociais e ambientalistas, que questionam os impactos da usina e o não cumprimento das condicionantes impostas pelo Ibama na licença prévia.  Em maio, o Ministério Público Federal divulgou nota dizendo que a emissão da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular.

A usina também enfrenta resistência dos povos indígenas.  O reservatório de Belo Monte não deve alagar terras indígenas, porém secará um grande trecho do rio Xingu em território dos índios.

Em nota divulgada à imprensa, a Norte Energia argumenta que considerou “todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai”.

Condicionantes

A licença emitida hoje cancela a licença de instalação parcial, mas mantém a autorização para supressão de vegetação (desmatamento).  O Ibama também apresenta novas condicionantes, mas não fica claro no documento se as condicionantes anteriores foram cumpridas ou desconsideradas.

As condicionantes estipulam prazos para que a Norte Energia apresente estudos sobre a qualidade da água, monitoramento dos sedimentos, e faça uma simulação para calcular a possibilidade de contaminação da água do rio Xingu por metais pesados.

Além disso, cria um calendário para as obras de saneamento, que vai de 24 de maio de 2011 (ações imediatas em Altamira) até junho de 2014 (drenagem urbana em Altamira), e também obriga a empresa a criar um cadastro socioeconômico das pessoas impactadas pela obra e garantir que todos os atingidos sejam cadastrados.  O pagamento de indenizações será feito de acordo com esse cadastro.

Veja a Licença de Instalação de Belo Monte.

Belo Monte, Madeira e Tapajós: onde erramos?

e o mesmo serve para a nossa Bacia do Rio Uruguai-Pelotas!

Uruguai sem represas

Pelotas sem represas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

por Telma Monteiro 

Xingu sem represas

 Hoje estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais atenção que a Amazônia. Não que a Patagônia seja inferior em diversidade, jamais. Mas o planeta e os brasileiros dependem também da manutenção da vida na Amazônia.

Há uma frustração ao se comparar a intensidade do frenesi da indignação dos dois momentosos problemas ambientais da América do Sul. São aparatos quase simultâneos os protestos contra Belo Monte e contra as usinas planejadas na Patagônia. O primeiro em São Paulo, tímido sem exposição na mídia e o outro em Santiago, no Chile, caloroso, exposto na mídia internacional.

Patagônia sem represas (Imagem: energiaeficiente.com.br)

Tem alguma coisa errada com o brasileiro. Primeiro tivemos todo o imbróglio das usinas do Madeira, em Rondônia. Rolaram declaraçãoes oficiais, de Ongs, de indígenas, dos empreendedores e de ministros. Os problemas ambientais e sociais foram discutidos à exaustão e o resultado está aí, para quem quiser conferir. Impactos de todos os modelos e tamanhos, cores e intensidades. Só vejo matérias e mais matérias dando conta dos problemas que vão desde a questão trabalhista até a ambiental.

Ao mesmo tempo Belo Monte está aí, esmurrando nossa porta. As mais diversas campanhas de oposição e resistência calcadas na experiência do processo das usinas do Madeira e com a bagagem de mais de trinta anos de luta. Cientistas, pesquisadores, especialistas, ministério público, Ongs nacionais e internacionais, todos envolvidos num único discurso para mostrar a insanidade transmudada em hidrelétrica. Temos até a contribuição extra de figuras do jet set internacional.

Mas tudo está dando errado de novo. É como se estivéssemos assistindo a um filme repetitivo. Os atores são os mesmos e as ações também. Só muda a localização. Mas o que mais preocupa mesmo é que junto a Belo Monte já se descortina o caso de outras cinco hidrelétricas no Tapajós. Os planos vêm com os mesmos casuismos, porém mais aperfeiçoados, os mesmos atores, mas na ignorância de tudo que tem dado errado nos projetos similares.

Tapajós sem represas

Onde é que estamos errando? A sociedade se esmera e vem a público mostrar as inconsistências dos projetos e seus respectivos objetivos. A comunidade científica transcende o seu papel nas análises e desconstrói os fundamentos do governo e seus técnicos. Os especialistas elaboram relatórios que demonstram claramente que vai haver prejuízo. Movimentos sociais e Ongs se posicionam difundindo as informações produzidas pela academia. Ministério público recorre ao judiciário. Os indígenas por seu lado bradam pela sua autodeterminação e direitos de escolher como querem viver.

No entanto, assistimos abismados à continuidade daquilo que abominamos em nome de um desenvolvimento que não está muito bem explicado. O governo quer uma Amazônia moldada pela Europa, com hidrovias e hidrelétricas. As populações tradicionais querem manter sua vida no extrativismo e na simplicidade de depender do fruto do outono e das águas das cheias. Os indígenas querem que seus peixes permaneçam onde estão, que as águas dos rios sigam as vazões naturais e que a caça possa continuar abundante.

Por que simplesmente não se atende às simples necessidades daqueles que dependem exclusivamente da natureza? Por que temos que sacrificar os que estão satisfeitos com o curso dos rios e a dinâmica da floresta? Para produzir energia para os que vivem na cidade? Para produzir commodities para a Europa desmantelada? Qual é a justiça contida nessa escolha de modelo que requer o sacrifício daqueles que se contentam com o muito que a natureza oferece para satisfazer aqueles que não sabem o que é o pouco necessário?

MAB pede suspensão de projetos de hidrelétricas a governador de SC

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens entregou sua pauta de reivindicações ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, na sexta-feira (13). Entre os principais pontos, estão os pedidos de suspensão dos estudos da barragem de Itapiranga, no rio Uruguai, e das obras da usina hidrelétrica Garibaldi, em Cerro Negro, região serrana.

No caso de Cerro Negro, o objetivo é interromper as obras até que as famílias recebam informações sobre o processo de construção da usina e seja encaminhada a negociação quanto a indenizações e reassentamentos.

No documento entregue ao Governador, o MAB destaca a necessidade de medidas estruturantes e de reparação dos impactos sociais sofridos pelas comunidades atingidas por barragens. O movimento cita, principalmente, a necessidade de uma política para as habitações, terra para reassentamento e para a assistência técnica e o apoio a projetos de geração alternativa de energia, em especial de biogás (geração de energia a partir de dejetos suínos).

O MAB também entregou ao governador o projeto de instalação de geradores de energia a partir de biogás, no oeste do estado, e o projeto de desenvolvimento e recuperação das comunidades ribeirinhas da barragem Foz do Chapecó.

O governador também recebeu exemplares do Decreto Presidencial tratando do cadastro sócio-econômico dos atingidos e do relatório sobre violação dos direitos humanos em áreas de construção de barragens, produzido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Colombo assumiu o compromisso de articular um encontro entre o MAB, o Ministério Público, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e as empresas responsáveis pelas obras da usina Garibaldi para tratar de um cronograma de negociações com as famílias. Quanto ao projeto da usina de Itapiranga, Colombo visitará a região para uma reunião com prefeitos e lideranças do MAB. Além disso, o governador ainda assumiu o compromisso de apoiar projetos no setor de produção de biogás.

Governo chinês reconhece problemas causados por hidrelétrica

DA BBC BRASIL

O governo da China reconheceu nesta quarta-feira que a controversa usina hidrelétrica de Três Gargantas, além de benefícios, gerou grandes problemas, exigindo medidas de proteção ambiental e geológica.

O Conselho de Estado chinês, principal órgão executivo do país, afirma que planeja adotar medidas para lidar com as dificuldades geradas pela hidrelétrica.

A barragem de Três Gargantas, a maior do mundo, custou quase US$ 40 bilhões (R$ 64 bilhões). A sua construção fez com que várias cidades, campos e sítios históricos ficassem submersos. Mais de 1,2 milhão de pessoas foram obrigadas a se mudar.

Segundo o correspondente da BBC para a Ásia Paddy Clark, os problemas em torno de Três Gargantas foram discutidos em uma reunião do Conselho de Estado, chefiada pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao.

Uma declaração emitida após a reunião afirma que há a necessidade urgente para proteção ecológica, a prevenção de desastres geológicos e a realocação adequada dos moradores que perderam suas casas.

O comunicado diz ainda que existem problemas de transportes, irrigação e abastecimento de água abaixo do rio Yang-Tse, onde está localizada a barragem da usina.

A ativista ambiental Dai Qing, que se opôs ao projeto da usina, disse que os danos causados pela barragem são irreversível em alguns casos, e em outros, exigem enormes quantias de dinheiro para serem revertidos.

“A ameaça mais séria é a dos desastres geológicos. Agora que a barragem está construída, nenhuma quantia de dinheiro pode consertar o problema. Ele fundamentalmente não pode ser resolvido”, disse a ativista à agência Reuters.

Desmatamento da barragem Marrecas será reavaliado pelo IBAMA. Anuência para corte de Mata Atlântica foi cassada por meio de ação judicial

por Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza 

O IBAMA deverá analisar as denúncias de fraude no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e seu consequente desmatamento. A licença ambiental prévia, que admite o empreendimento define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental. Na ocasião, a irregularidade foi levantada em parecer firmado pela equipe técnica  designada para o licenciamento no órgão ambiental estadual (FEPAM), formada por seis técnicos de carreira da fundação. Depois da negativa de licença para a barragem Marrecas, equipe técnica foi destituída por um ato apócrifo, que se atribuí à ex-diretora-presidente do órgão, Ana Pellini, indicada pela ex-governadora Yeda Crusius. Com isso, mesmo com parecer contrário dos técnicos da FEPAM, a licença prévia foi expedida por dois funcionários ligados à setores governistas, mesmo estando o projeto em discordância com as normas de proteção ambiental.

Agora, sentença proferida pela Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação de mandado de segurança impetrado por entidades ambientalistas, cassando a autorização para desmatamento. Além disso, foi autorizando ao IBAMA agir frente às irregularidades constatadas que redundariam em desmatamento da Mata Atlântica. Promovem a iniciativa o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ e a União Pela Vida – UPV, de Porto Alegre. A pedido das entidades, especialistas realizaram uma auditoria independente e concluíram que o licenciamento da barragem Marrecas é uma fraude ambiental sem precedentes, e pode ser a maior fraude ambiental já praticada no Estado do Rio Grande do Sul, desde a consolidação de uma legislação de proteção ao meio ambiente. Segundo estes especialistas, se levada a efeito, a barragem Marrecas causará a maior destruição ambiental da cidade de Caxias do Sul no período democrático atual, desde 1988, porque se tratam de remanescentes naturais históricos e insubstituíveis. Semelhante impacto ambiental ocorreu, em Caxias do Sul, somente quando ainda não existiam técnicas mais sofisticadas de abastecimento público, justificando a construção das antigas barragens, como a barragem do Faxinal. Hoje já se sabe que as barragens não são uma alternativa adequada ao abastecimento público, mesmo para Caxias do Sul, porque além de causar muita destruição do meio ambiente, do ecossistema local como um todo e do microclima, o lago artificialmente criado, com o tempo, fica assoreado e elas perdem drasticamente sua eficiência. Quando inaugurada a barragem do Faxinal, por exemplo, em 1987, o anúncio dos governantes e engenheiros foi de que o abastecimento estaria garantido até o ano de 2030. Mas o lago artificial da barragem assoreou e o sistema todo perdeu drasticamente a sua eficiência, e hoje já é preciso buscar alternativas para assegurar o abastecimento.

A primeira alternativa seria melhorar a eficiência do sistema, reduzindo o desperdício. De todos os municípios brasileiros, Caxias do Sul é o que mais desperdiça água, mais de 60% (sessenta por cento) de toda a água captada é perdida, segundo a última pesquisa divulgada pela Revista Saneamento Ambiental, referente ao ano base 2009. Se fosse melhorada a eficiência do sistema, o município teria 60% a mais de água disponível, o que corresponde a muito mais que a água que seria armazenada no Arroio Marrecas. Com a barragem Marrecas o abastecimento de Caxias do Sul poderá será levado ao colapso, porque as decisões não levaram em conta a precária eficiência do sistema atual, contrariando as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o que pode resultar em risco de desabastecimento para a população, mesmo que venha a ser construída uma nova barragem.

A segunda alternativa concreta seria iniciar a captação do Aquífero Guarani, que em Caxias do Sul está muito próximo à superfície, apenas centenas de metros. Do ponto de vista da qualidade da água, já se sabe que a perspectiva de uso do Aquífero Guarani é de boa a muito boa, conforme estudo contratado pelo governo de Caxias do Sul em 2004, realizado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. E considerando que já é possível obter petróleo da camada pré-sal, que fica a milhares de quilômetros da superfície, porque não obter a água de muito boa qualidade disponível no subsolo de Caxias do Sul, no Aquífero Guarani? Bastaria priorizar práticas sustentáveis, como o uso do Aquífero Guarani, ou mesmo melhorar a eficiência do sistema (medidas que o governo de Caxias do Sul conhece, inclusive por estudos que contratou com recursos públicos, e que apontaram a viabilidade destas alternativas) e já não seria necessário construir nenhuma nova barragem. Ora, se estas alternativas reconhecidas por governos anteriores não é reconhecida pelo governo atual, é preciso questionar ao atual: como será o abastecimento depois que esgotarem o último rio e destruída a última floresta? É que o limite está próximo, já não há muitos rios, nem muitas florestas, que ainda conservam a água para os rios e os homens. Além disso, é preciso questionar: qual a quantidade de água utilizada pelo setor metalmecânico de Caxias do Sul, o segundo maior polo metalmecânico do Brasil? Este setor econômico, que faz uso intensivo da água em seus sistemas produtivos, já possui sistemas de coleta e uso de água da chuva? Os empresários que tem altos lucros com o cluster produtivo metalmecânico não poderiam investir um pouco de seu lucro no reúsocaxiense?

Além de tudo isso, ainda que fosse necessária uma barragem, o Arroio Marrecas era a pior alternativa locacional possível para a obra, conforme a FEPAM verificou e apontou em suas análise técnicas. Existem outros rios e arroios já desprovidos de espécies ameaçadas de extinção, florestas, fauna e flora nativas, onde o dano ambiental seria significativamente inferior. No EIA/RIMA elaborado pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, é referido que o Arrio Marrecas seria uma boa opção porque possui mais áreas com floresta e menos áreas produtivas, o que reduziria o custo com desapropriações; ironicamente, o IBAMA determinou que toda a área com florestas seja compensada com aquisição de novas áreas, conforme a legislação vigente, e isso ampliará em milhões o custo da obra.  O desmatamento no Marrecas seria da ordem de mais de duzentos campos de futebol de Mata Atlântica, com mais de dez mil araucárias que seriam cortadas, cerca de cinco mil xaxins (alguns com mais que quinhentos anos), tudo isso além de mais de uma dezena de outras espécies ameaçadas de extinção, entre elas bromélias, orquídeas e animais silvestres, que foram verificadas em vistorias de campo realizadas pelo IBAMA. Alias, diante das recentes constatações, toda a compensação ambiental deverá ser reavaliada, o que ampliará em muito o custo real da obra, repassando mais uma vez para a sociedade e a comunidade local o custo da destruição ambiental.

A barragem Marrecas lesa não apenas a legalidade, a moralidade administrativa e o meio ambiente, mas toda a comunidade caxiense onerada com aumentos da tarifa deste serviço público essencial; e outros aumentos virão à medida que forem computadas as pesadas compensações e indenizações ambientais que o município inevitavelmente terá de fazer jus por esta grande destruição do meio ambiente que está ocorrendo, e ainda ocorrerá se nada for feito. A obra foi inicialmente orçada em R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) porque os governantes sonegaram todo o prejuízo ambiental decorrente, que custa dinheiro, e muito. Hoje já está sendo anunciado que a obra custará R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), e o prejuízo será ainda maior à medida que a caixa-preta da barragem Marrecas começa a ser aberta. Assim, oInstituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza vem a público informar à comunidade caxiense e gaúcha estes recentes fatos, denunciando as ilegalidades praticadas no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, que agora serão criteriosamente apuradas para promover a punição exemplar dos envolvidos, bem como solicitar o apoio de todas as entidades e pessoas que também prezam pela defesa da legalidade, moralidade administrativa, da Mata Atlântica e do meio ambiente.

Caxias do Sul, 12 de maio de 2011

 

MAB participa de reunião sobre o Complexo Garabi, no Rio Grande do Sul

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou na última quinta-feira (12) de uma reunião para discutir a construção do Complexo Hidrelétrico Garabi, na cidade de Porto Mauá, Rio Grande do Sul, fronteira do Brasil com a Argentina. A atividade reuniu cerca de 500 pessoas, entre brasileiros e argentinos, que serão afetadas pelo empreendimento.

A reunião foi organizada pelo Movimento pela Preservação da Vida (MPV), com apoio da Igreja Católica e Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos à população da região, onde serão construídas as barragens de Garabi e Panambi, que integram o complexo. O local escolhido foi o pavilhão da Comunidade Católica, às margens do rio Uruguai, que será cortado pelas barragens.

Durante a atividade, os militantes do MAB relataram suas experiências em relação à construção de barragens, respondendo perguntas e esclarecendo a população sobre como os atingidos são tratados durante e depois das construções das obras.

Segundo dados do próprio governo, as barragens de Garabi e Panambi inundarão 96 mil hectares e a estimativa é de que atingirão 12.600 pessoas. Além de Porto Mauá – o município mais afetado – o empreendimento também atingirá Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Pirapó, Roque Gonzáles, Tucunduva, Tuparandi, Novo Machado, Doutor Maurício Cardoso, Criciumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Derrubadas e Alecrim, no Rio Grande do Sul. No lado argentino, a região mais afetada será a província de Missiones, principalmente a cidade de Alba Posse. O Governo Brasileiro (MME/Eletrobrás) e Argentino (EBISA) prevêem iniciar as obras em 2012, a um custo de oito bilhões de reais.

A bacia do rio Uruguai tem grande capacidade e potencial de geração hídrica, sendo considerada estratégica na geração de eletricidade. Por isso, se tornou um dos territórios brasileiros em disputa, que o capital internacional quer controlar. Ali já foram construídas sete grandes hidrelétricas que estão nas mãos de quatro transnacionais – Alcoa (EUA), GDF Suez Tractebel (França), Votorantim e Camargo Correa (brasileiras): são as usinas de Passo Fundo, Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho e Foz do Chapecó. Juntas, estas hidrelétricas geram por ano 3,2 bilhões de reais e, durante os 30 anos que detêm a concessão, vão gerar aos seus donos nada menos que 95 bilhões de reais.

”Belo Monte vai exportar empregos”

Biólogo diz que, apesar de ser vendida como solução contra o apagão, usina será fonte de energia para indústrias que exportam produtos primários, como alumínio

por Karina Ninni – O Estado de S.Paulo

O biólogo americano Philip Fearnside acompanha os planos do governo para explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia desde os anos 70, quando morou em Altamira, no Pará. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), órgão federal, Fearnside afirma que a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. “E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios.”

O projeto de Belo Monte mudou muito nesses 30 anos?

Mudou e não mudou. Lembro de, em 1976, ter entrado no escritório do Incra e ter conseguido o mapa com as hidrelétricas que iam inundar uma parte da área da colonização idealizada pelo Estado e terras indígenas. Na época ninguém podia fazer nada porque era uma ditadura. Hoje, temos o sistema do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), mas a tomada de decisões não mudou, continua no mesmo círculo, e todo o resto parece que vira formalidade. Para tomar uma decisão dessas, você tem de olhar todos os impactos, não só os do EIA-Rima.

E o que há de importante que não está no EIA-Rima?

O que chama atenção é que 30% da energia (de Belo Monte) vai para a indústria de eletrointensivos, basicamente alumínio. Será a fonte de energia para novas unidades de grandes produtoras de alumínio no Pará e no Maranhão. Vai haver expansão das usinas de alumina e de alumínio primário. Belo Monte é apresentada como uma iniciativa contra o “apagão”. O brasileiro médio é levado a pensar que vai ficar sem ver TV se não forem feitas as hidrelétricas do Madeira, de Altamira, mas o País tem grande margem de flexibilidade. Tem toda essa energia sendo exportada, boa parte em forma de lingote de alumínio. Algo muito diferente de exportar um avião de alumínio feito pela Embraer, que gera empregos. O importante no valor do lingote não é o minério ou a mão de obra: é a energia. Exportamos energia elétrica e, com ela, empregos.

Os impactos se justificariam, então, se os objetivos da geração fossem “mais nobres”?

O Brasil não enfrentou ainda a questão mais crítica: o que fazer com essa energia. Mas está importando os impactos ambientais para gerá-la. Ninguém quer fazer hidrelétrica nos Estados Unidos, na Europa, para fazer alumínio. A solução é fazer isso na Amazônia e deixar os impactos aqui e os benefícios no Hemisfério Norte. Lá vão gerar empregos para transformar esse lingotes em produtos acabados e os impactos vão ficar com ribeirinhos e índios. No caso de Belo Monte, está se deixando quase seco um trecho de mais de 100 quilômetros do Rio Xingu com duas áreas indígenas e comunidades de ribeirinhos.

O que é “quase seco”?

No EIA-Rima, a “vazão ecológica” é o mínimo necessário para passar para essas comunidades. Uma dos condicionantes foi aumentar esse volume, o que foi feito. Belo Monte tem duas casas de força e duas barragens. Em Volta Grande do Xingu gera-se pouca energia, correspondente à vazão ecológica. O grosso da água vai ser desviado para o Reservatório dos Canais, onde está a casa de força principal, com 11 mil megawatts. Isso deixa na Volta Grande uma quantidade de água mínima. O impacto de uma hidrelétrica em geral é inundação, aqui é a falta de água.

E quanto seria inundado para a construção da usina?

A soma dos reservatórios dos Canais e da Calha (o da Volta Grande) estava calculada em 400 quilômetros quadrados de inundação. Subiu para 516 km² e depois saiu o edital com o número em torno de 615 km². O reservatório de Belo Monte é pequeno se comparado à energia gerada. Agora, cerca de 11 km acima da Volta Grande ficaria, pelos planos do governo, a barragem de Altamira. Ela é um lago de 6.140 km². Mais que duas vezes Balbina (usina inaugurada nos anos 80 que é considerada o maior desastre ambiental do País). Em 2008, o Conselho Nacional de Política Energética disse que só iria fazer Belo Monte, e não as outras hidrelétricas. Mas o conselho muda de um governo para outro.

Existe esse risco?

O projeto de só uma hidrelétrica é inviável. Durante quatro meses, na seca do Rio Xingu, não se conseguirá movimentar uma turbina sequer da grande casa de força. O governo e as empresas planejam com outros cenários. O plano inicial previa seis hidrelétricas no Xingu. Depois, diminuiu para quatro. Quando Marina Silva era ministra, tentou criar uma Reserva Extrativista na área que seria inundada pelas hidrelétricas, e isso foi vetado pela Dilma, na época na Casa Civil. A cúpula não tem intenção de ter só uma hidrelétrica.

Quanto de metano Belo Monte emitiria?

Belo Monte e o reservatório da barragem de Altamira juntos, para os primeiros dez anos, uma média de 11,2 milhões de toneladas de carbono equivalente ao ano. É mais do que a cidade de São Paulo emite em um ano.

Você contesta a geração de energia por hidrelétricas?

Não. Para cada uma você tem de avaliar os impactos e as alternativas a elas. E tem de saber para que vai servir essa energia.

QUEM É:

Philip Fearnside
Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Formado em Biologia pelo Colorado College, nos EUA, é mestre em Zoologia e doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan. Está no Inpa desde 78.

Assembléia Legislativa quer debater Garabi

Deputados estaduais se organizam para tocar o processo de licenciamento de Garabi e Panambi com a desculpa de “desenvolvimento” para a região

 

retirado de Salve o Salto do Yucumã 

O presidente da Comissão do Mercosul do parlamento gaúcho, deputado Mano Changes, anunciou que será criado um grupo técnico para elaboração de um estudo de viabilidade socioeconômica para construção das Usinas de Garabi e Panambi, na região

Assembléia criará grupo técnico para elaborar estudo de viabilidade sócioeconômica para as duas usinas
Em audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, ontem à tarde, no Centro de Eventos Iglenho Araújo Burtet, dentro da programação da 15ª Fenamilho, no parque de exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, o presidente da Comissão do Mercosul do parlamento gaúcho, deputado Mano Changes, anunciou que será criado um grupo técnico para elaboração de um estudo de viabilidade socioeconômica para construção das Usinas de Garabi e Panambi, na região.O encontro proposto pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), contou com as presenças do prefeito Eduardo Loureiro, ex-secretário estadual de Minas e Energia, Valdir Andres, em cuja gestão a obra foi resgatada, superintendente de geração da Eletrobrás, Sidney do Lago Júnior, deputados estaduais Adroaldo Loureiro (PDT) e Jefferson Fernandes (PT), prefeitos da região, políticos, empresários, expositores e comunidade em geral.No entender de Mano, Santo Ângelo é uma cidade-pólo que tem como foco o desenvolvimento regional “que infelizmente está estagnado”, lamenta. “O RS é rico pelo seu desenvolvimento global e investimento de R$ 5 bilhões gerando 40 mil empregos diretos com a construção das duas barragens demonstra uma outra preocupação da Assembléia Legislativa que são os danos ambientais que podem provocar as duas obra.No seu ponto de vista, as hidrelétricas precisam ser uma bandeira do Estado, pois o grande fator estratégico será a geração de energia.

Nestas obras binacionais, Mano admitiu que estão sendo desencadeadas apenas ações unilateriais. Neste sentido, a Comissão do Mercosul vai começar a criar um grupo técnico para acompanhar a evolução deste processo e analisar as suas prioridades.

O deputado defende que os governos do Estado e federal sejam pressionados a fim de que as obras sejam executadas sem deixar de privilegiar as riquezas naturais. “É portanto se fazer um debate minucioso não esquecendo os impactos ambientas que as hidrelétricas podem acarretar. O desenvolvimento sustentável de uma região harmoniza o homem no meio ambiente”, opina.

Para Mano, as duas barragens serão importantes para criação de um corredor ferroviário do Mercosul. Portanto, será feito um estudo técnico junto a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), buscando detalhes dos impactos a serem causados pelas duas obras. E as audiências públicas servem para mobilizarem as comunidades e que devem estar atentas aos impactos que as barragens podem causar nas localidades, comentou. “É preciso fazer um debate minucioso com a população antes de começar um estudo técnico”, reforça o parlamentar.

IMPACTOS NEGATIVOS
Para a deputada Zilá, o RS precisa estar preparado para usufruir as oportunidades que as hidrelétricas proporcionam, na tentativa de diminuir, ao máximo, os impactos negativos que as obras poderão provocar.

Agência Da Hora com informações da Tribunal Regional

 

 

 

 

 

 

Comissão contra barragem em Itapiranga realiza reunião

A barragem esta em fase de estudos de viabilidade e é uma obra do PAC, prevista no Rio Uruguai entre os municípios de Itapiranga/SC e Pinheirinho do Vale/RS

O Movimento dos Atingidos por Barragens e a Comissão Interestadual da luta contra a construção da Barragem de Itapiranga e em defesa do Rio Uruguai, realizaram reunião no dia 19 de abril de 2011 no município de Pinheirinho do Vale RS. Participaram lideranças comunitárias, prefeitos dos municípios, secretários de administração, vereadores, comerciantes, igrejas, sindicatos, colégio agrícola e professores.

A barragem esta em fase de estudos de viabilidade e é uma obra do PAC, prevista no Rio Uruguai entre os municípios de Itapiranga/SC e Pinheirinho do Vale/RS ameaçando 04 municípios gaúchos e 03 catarinenses, ameaçando mais de 1000 mil famílias a deixarem suas terras, alacando mais de 2900 hectares de terra fértil e produtivas. Pois se a barragem for construída a transformação do movimento econômica na região será uma perda 128 milhões anuais nos municípios segundo estudo realizado em 2009.

O MAB vem comemorar neste ano de 2011 os 30 anos de sua história na região sul e 20 anos de organização, luta e conquistas a nível nacional, e denuncia o rastro de destruição das 07 barragens construídas na Bacia do Rio Uruguai, que já deslocaram mais de 100 mil pessoas nos 50 municípios atingidos barragens não aconteceu o desenvolvimento prometido pelas empresas e sim rouparam as riquezas do povo e as águas dos nossos rios.

Pois já são mais de 30 anos de resistência contra ao projeto da barragem de Itapiranga e por isso defendemos sim o desenvolvimento, mas com melhoria de vida para as pessoas e comunidades e não como querer as empresas capitalistas de energia.

Além dos informes de cada município, o MAB reforçou a continuidade da luta e a organização dos municípios para a luta contra a construção da barragem, temos que combater as empresas da industria elétrica que apenas querem extrair lucro através das construções de barragens transformando a Água e a Energia em mercadorias. Entre os principais encaminhamentos da reunião:

a) Encontro com os deputados federais e estaduais gaúchos no mês de junho, eleitos na região, conforme encontro realizado e Santa Catarina onde participaram 03 deputados federais e 03 estaduais no mês de março.

b) Os municípios gaúchos também assumiram dar sequência a Ação contra os estudos da barragem no Ministério Público Federal de Santa Rosa, RS. Pois já esta em tramitação ação MPF em São Miguel do Oeste, SC.

c) O MAB e municípios farão posicionamento contra a ação do Ibama que criou grupo de trabalho de avaliação ambiental para a elaboração de Termo de referencia para os estudos ambientais da barragem de Itapiranga e Iraí no rio Uruguai, através de Portaria 188 no Diário Oficial da União no dia 23 de fevereiro de 2011.

Continuamos reivindicando ao Governo Federal e Estadual de SC e RS e aos órgãos competentes do Estado Brasileiro a seguinte pauta:
1. Cancelamento definitivo da barragem de Itapiranga prevista no Rio Uruguai entre os municípios de Itapiranga – SC e Pinheirinho do Vale – RS e retirada imediata da mesma do planejamento do setor hidroenergético brasileiro.
2. Criar uma Reserva de Preservação Ecológica no último trecho do rio Uruguai no lado brasileiro que não esta represado;
3. Recursos para Projeto Popular de Desenvolvimento sem barragem, para investimento em produção agrícola, turismo, pesca, habitação popular (rural e urbana), acesso a água potável e cisternas, energias limpas (biodigestores, solar), saúde pública, lazer, educação e saneamento básico;
4. Construção da ponte sobre o Rio Uruguai, ligando Itapiranga – SC a Barra do Guarita – RS;
5. Construção do asfalto da rodovia SC 283 ligando Itapiranga a Mondaí SC, trecho que liga Vicente Dutra, RS a Mondaí, SC e acesso que liga o município de Caiçara a Pinheirinho do Vale, RS.
6. Construção do Anel Rodoviário em Itapiranga;

Reafirmamos que as barragens não desenvolvem a região e não melhoram a vida da população ribeirinha. E que o objetivo da construção das barragens serve para enriquecer um pequeno grupo de empresas privadas com altos lucros através venda da energia e os ribeirinhos e os municípios ficam com o prejuízo. Continuamos lutado para construir um modelo energético popular.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens

“Construtoras de barragens estão ficando mais violentas”

Matéria do Movimento dos Atingidos por Barragens

Para o MAB, aumento no número de conflitos pela água em 2010 se relaciona à violência das empresas construtoras, o que pode ser exemplificado por casos como os das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia

Os conflitos pela água tiveram um aumento de 93,3% em 2010 com relação a 2009, apontou o relatório “Conflitos no Campo”, lançado nessa terça-feira (19) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Foram 87 conflitos em 2010, afetando 197.210 pessoas, quando em 2009 foram 45 os conflitos registrados, envolvendo, porém, um número maior de pessoas, 201.675. Entre os conflitos pela água estão considerados aqueles decorrentes da construção de barragens.

Trata-se do maior número de conflitos pela água desde o ano de 2002, quando a CPT começou a registrá-los. Número igual, 87 conflitos, foi registrado em 2007, mas os conflitos daquele ano envolveram um número menor de pessoas, 163.735.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o aumento dos conflitos pela água é uma comprovação de que as construtoras de hidrelétrica têm agido com mais violência nos últimos anos: “Basta ver as revoltas dos operários da construção de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, a situação do Porto de Suape, em Pernambuco, e do Pecem, no Ceará”, afirma o coordenador nacional do MAB, José Josivaldo de Oliveira.

Para o Movimento, o aumento da violência tem a ver com o fato de que as construções de barragens são conduzidas cada vez mais por empresas privadas. “Na lógica das empresas é normal existirem conflitos, porém os responsáveis são sempre os trabalhadores, tratados como arruaceiros, baderneiros. E o Estado atua como um intermediador de conflitos entre as empresas e a população, muitas vezes pela força policial.”

“O MAB tem defendido que o Estado deve ser o responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia, água e outros serviços. O relatório da CPT nos leva à certeza de que devemos fortalecer a luta pela reestatização do já privatizado”, diz Josivaldo.

Para o MAB, os dados da CPT estão de acordo com o relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que comprovou a violação sistemática dos direitos humanos no processo de construção de barragens no Brasil.

“As empresas precisam de água como matéria-prima para acumular lucro e, para isso, passam a violar mais e mais os direitos humanos”, afirmou o dirigente do MAB Josivaldo de Oliveira.

De acordo com a CPT, 47 conflitos registrados em 2010 (54% do total) estiveram relacionados ao uso e preservação da água, 31 conflitos (25,5%) à construção de barragens e açudes e nove (10,3%) à apropriação particular.

“O que comanda estes conflitos é o olhar vesgo e interesseiro do capitalismo que insiste em só ver o valor econômico da água, sem dar atenção aos mais importantes como o biológico, ambiental e social. Quando o econômico monopoliza o valor da água, os conflitos e a violência encontram aí o chão fértil para se desenvolverem. Um exemplo disso são os dois casos ocorridos em 2010 de assassinatos em conflitos pela água”, afirma, em nota, a CPT.

Barragens no Rio Uruguai

por Salve o Salto do Yucumã

A questão energética tem ocupado amplos espaços nas pautas sociais nesse último período. Sem dúvida o tema da energia é estratégico e ocupa espaço privilegiado em qualquer debate mais consistente sobre desenvolvimento. Em nossa região, recentemente houveram fortes movimentações em torno do tema dos biocombustíveis e mais recentemente inicia-se, ou urge iniciar, uma discussão mais ampla sobre a instalação de mega represas no Rio Uruguai e suas implicações.

O tema das represas no Rio Uruguai, em seu trecho compartilhado entre Brasil e Argentina, tem sido tratado pelos governos nacionais desses países como uma das pautas prioritárias. Nas instâncias governamentais nacionais amplos estudos estão em curso, sobre a viabilidade dessas obras, porém em nível regional impera a desinformação e a impossibilidade da participação nas discussões relacionadas a configuração e às implicações destes projetos.

Sabe-se que o mapeamento do potencial hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai foi iniciado nos anos de 1960 e 1970. Naquele período, apontava-se a possibilidade de instalação de 25 grandes represas, sendo três delas bi nacionais (Roncador, Garabi e São Pedro). Atualmente as estatais ELETROBRAS (Brasil) e a EBISA (Argentina) realizaram a atualização dos estudos desse potencial, por meio de um novo Inventário Hidrelétrico.

Nessa fase de inventário foram supostas e estudadas diversas possibilidades de localização e de tamanhos de barragens. Depois essas alternativas foram comparadas entre si, com objetivo de verificar as mais viáveis, considerando custos de implantação, benefícios energéticos e impactos socioambientais. Para o desenho dessas distintas alternativas foram utilizados dados secundários, complementados com alguns estudos de campo, considerando informações cartográficas, hidrometeorológicas, energéticas, geológicas e geotécnicas, socioambientais e de possibilidades de uso da água. O estudo compreendeu um trajeto de aproximadamente 725 km do Rio Uruguai, que vai da foz do Rio Peperí-Guaçu até a foz do Rio Quaraí.

Segundo informações fornecidas pela ELETROBRÁS/EBISA, em novembro de 2010, de 24 alternativas estudadas preliminarmente, foram selecionadas duas possibilidades de obras, sendo GARABI, que ficaria a aproximadamente a 6 km rio abaixo da cidade de Garruchos, com nível máximo de água de 89m em relação ao nível do mar e também PANAMBI, a aproximadamente 10 km rio acima de Porto Vera Cruz, com nível de 130m. Juntos, os lagos dessas represas inundariam 96.960 ha e a construção de ambas representaria um custo superior a 5,2 bilhões de dólares. Trata-se portanto de obras gigantescas.

Diante desse quadro muitas perguntas podem e devem ser feitas. Muitas perguntas precisam ser respondidas sobre os impactos econômicos, ambientais e sociais dessas mega obras, como por exemplo: quais os parâmetros e critérios utilizados para a seleção dessas alternativas? E, principalmente, porque é negado às comunidades a possibilidade de opinar nesse processo? Do ponto de vista técnico, possivelmente um tecno-burocrata responderia, preconceituosamente, que se trata de questões técnicas complexas, que as comunidades não teriam condições de compreender, subestimando a inteligência local e tratando-nos como idiotas. Do ponto de vista político, responderiam que as comunidades serão consultadas posteriormente, em outra etapa. Quando, antes de fechar a represa e formar o lago? Depois que as questões centrais estiverem decididas? Que sentido teria, nesse caso, participar apenas para referendar as questões estruturais e poder decidir apenas sobre os detalhes?

Poderiam argumentar que sem energia ninguém vive, uma obviedade que apenas na aparência poderia assumir contornos de argumento irrefutável em favor das barragens. Muitas outras justificativas, como a de que essa é a contribuição da região para o desenvolvimento nacional poderiam ser invocados. Aí sim, nos aproximamos de questões que são preliminares e fundamentais.

Mais do que localização e tamanho, parece-me que precisamos discutir a perspectiva do desenvolvimento que pretendemos e diante disso como essas barragens se inserem, ou não, no contexto regional e nacional.

Precisamos discutir o modelo energético brasileiro, energia para que, para quem e a que custo. Precisamos discutir uma proposta de desenvolvimento para a região missões e celeiro e nesse momento isso implica discutirmos também o modelo energético. Mas isso é tema para outro texto e é preciso espaços e possibilidades para aprofundar esses temas. Seguiremos nas próximas edições.

Vanderlei Franck Thies

Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção

Da EcoAgência

Comissão Interamericana de Direitos Humanos quer que indígenas sejam ouvidos antes do início das obras.

Por Movimento Xingu Vivo Para Sempre

 

Área de Belo Monte, no rio Xingu.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de várias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).